Em entrevista a’O Alvoradense, o secretário de Administração, Ramiro Passos, afirmou que a prefeitura não vai romper o contrato com a empresa Green Card, responsável pelos pagamentos do vale-refeição dos servidores.
Ontem a promotora de Justiça Especializada do Ministério Público de Alvorada, Rochelle Jelinek, recebeu os documentos preparados pela Secretaria que indicam uma fraude milionária no repasse dos vales.
Segundo divulgou a prefeitura, a fraude ocorria desde o início de 2012 e se estendeu até agosto deste ano. O esquema foi descoberto em setembro por funcionários da Secretaria da Fazenda. Noventa ex-servidores recebiam indevidamente vale-alimentação.
Além da ilegalidade do recebimento, o valor do benefício chegava a R$ 500 por funcionário, quase três vezes mais do que um servidor comum.
Até o momento não está claro quem seriam os responsáveis pelo esquema. Passos é cauteloso ao falar sobre possíveis culpados. “Não podemos afirmar que estes funcionários recebiam os valores, até porque eu mesmo estava na lista mesmo tendo me exonerado do cargo em 2005, mas também não podemos descartar completamente a hipótese”, analisa.
De acordo com ele, “não há segurança jurídica para um rompimento” com a empresa que realiza os depósitos nos cartões. O contrato foi renovado em dezembro de 2011, durante a gestão passada. “Não temos como acusar a empresa de envolvimento, porque os e-mails foram repassados por alguém da prefeitura”, analisa Passos, que completa: “Não é prática desta gestão acusar ninguém”.
Funcionários investigados
O fato de quase que a totalidade do montante desviado – estimado inicialmente em R$ 1,5 milhão durante os 20 meses em que o esquema operou – ser gasto em um mesmo hipermercado é visto como um indicativo que grande parte dos 90 ex-servidores desconheciam a fraude.
Como o esquema envolvia, além das listas fraudadas encaminhadas à Green Card, pagamentos autorizados pela prefeitura, a investigação deve passar por outras esferas do governo municipal, como a Secretaria da Fazenda.
Uma servidora da pasta da Administração pediu exoneração em setembro, logo antes do caso ser descoberto. Passos, no entanto, mantém a cautela a comentar o caso. “Não podemos acusá-la, mas vamos chamá-la para prestar esclarecimentos”, adianta.
Mudanças na gestão
Após a descoberta do esquema, uma sindicância foi aberta na secretaria e alguns procedimentos internos já passaram por modificações.
A prática de enviar várias listas de beneficiários durante o mês foi abolida. Passos explica que o escalonamento do envio dos relatórios ocorria devido a mudanças no quadro de servidores. Os noventa “fantasmas” acabam diluídos nestas listas complementares.
Também foi determinado aos servidores que o contato com agentes externos à prefeitura ou de outros setores da administração pública deve ser realizado apenas com o e-mail funcional. A lista fraudulenta chegava na Green Card a partir de um endereço de e-mail falso, hospedado em serviços tradicionais de correspondência eletrônica.
Fonte: O Alvoradense
