O Rio Grande do Sul é rota para o tráfico de pessoas, crime que movimenta no mundo 32 bilhões de dólares por ano. Não há estatísticas confiáveis sobre o crime, mas estima-se que, entre as 200 mil pessoas que somem por ano no país, parte seja traficada. Desse total de desaparecidos, apenas 60 casos por ano, em média, são confirmados como tráfico de ser humano.

Dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UnoDC, singla em inglês), o TSH é considerado o terceiro crime mais rentável do mundo, movimentando cerca de 32 bilhões de dólares anualmente. Ele perde apenas para o tráfico de drogas e armas. As quadrilhas têm lucro de 14 mil dólares, às vezes até mais, com cada ser humano traficado.

No Rio Grande do Sul, há estimativas de que 500 meninas ou mulheres somem todos os anos. No entanto, as próprias autoridades reconhecem que este número pode ser maior, já que nem todos os casos de desaparecimento são registrados. No Brasil, são 200 mil por ano que somem, sendo que grande parte é levada por traficantes.
Os dados do Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal apontam, em levantamento feito entre 2005 e 2013, que 382 pessoas foram vítimas de tráfico para fins de exploração sexual e 160 foram traficadas para trabalho escravo.

As Rotas

O Rio Grande do Sul é considerada uma das rotas do tráfico de pessoas no Brasil. Duas cidades se destacam: Caxias do Sul, na Serra, onde há a conexão Hong Kong; e Uruguaiana, na Fronteira-Oeste, onde existe a conexão Ibérica. De acordo com a advogada Ariane Leitão, o tráfico de pessoa não ocorre apenas em nível internacional, mas também acionalmente. Muitas meninas e mulheres traficadas para fins sexuais são levadas para outros estados, onde são obrigadas a se prostituírem. Para isso, os traficantes contam com alguns caminhoneiros e também motoristas de táxi para o transporte interno. Não há nada mais insuspeito, acentua Ariane, do que um caminhão rodando pelas estradas brasileiras e até mesmo do Mercosul. Assim como um táxi também não levanta suspeitas trafegando pelas ruas de qualquer cidade. São veículos que todas as pessoas estão acostumadas a ver. “Com os caminhoneiros ocorre também o envolvimento com crianças e adolescentes”.

Conforme Ariane, o Rio Grande do Sul é ponto de saída para Europa (Espanha e Itália), Estados Unidos e América Latina (Argentina e Paraguai). No caso do Paraguai, este país serve tanto como entreposto quanto destino. Outros destinos são Suriname e Guiana Francesa, saindo de outras cidades brasileiras. Os dois últimos países servem como uma espécie de entreposto. Do Suriname, as vítimas são enviadas à Holanda. Portugal também recebe mulheres ou meninas traficadas do Brasil. “Portugal, pelos relatos que tivemos, é o país onde os homens mais maltratam as mulheres traficadas”, conta a advogada, que foi a primeira titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, no governo Tarso Genro.

Os países do Mercosul, Argentina e Uruguai são caracterizados tanto como lugares de passagem das traficadas quanto de destino. A região de fronteira, explica a advogada, acaba estabelecendo relação entre diversos crimes. Assim, tráfico de armas, drogas ou mercadorias acaba encobrindo a ação dos traficantes de seres humanos. O transporte dessas mulheres e meninas é feito por via aérea, voo charter, sendo usados os aeroportos de Caxias do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. “Também é utilizada a ponte internacional que liga Uruguaiana a Paso de Los Libres, na Argentina.”

O perfil das mulheres traficadas é quase sempre o mesmo. As vítimas normalmente têm baixo nível de escolaridade, relações familiares desestruturadas e histórico de violência. Via de regra são negras ou pardas e muito pobres. A idade vai dos 18, ou menos, até os 45 anos. Muitas já se prostituíram ou ainda fazem programas sexuais para o sustento da família. O quadro favorece a ação dos aliciadores, que oferecem vantagens econômicas que elas não teriam no Brasil. Algumas sabem que estão indo para trabalhar em casas noturnas.

“Elas terem consciência de que terão de manter relações sexuais é uma coisa, a outra é os traficantes as manterem confinadas. Elas não sabem que ficarão presas, sem poder ir a parte alguma.”

Ariane Leitão, autora do livro “Tráfico de Mulheres, a exploração sexual no Brasil e a violação aos direitos humanos”. 

Conforme a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, a Polícia Rodoviária Federal identificou tempos atrás pelo menos três rotas de prostituição infantil no RS.
A BR 116, no trecho que liga Pelotas a Jaguarão, a BR 472, no trecho Uruguaiana-Barra do Quaraí, e BR 471, entre Santa Vitória do Palmar e Chuí. Além dos dois polos, que têm ligação com máfias no exterior, segundo as autoridades, foram detectadas ocorrências de tráfico, principalmente de crianças, em mais seis municípios, mas em escala muito menor.

A delegada Shana Luft Hartz, do Núcleo de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria Estadual de Segurança Pública, diz que uma das dificuldades em identificar o tráfico de seres humanos, em especial para fins sexuais, é o fato de a pessoa ir para o exterior por querer, não ser forçada. A vítima vai tentar a sorte. Os casos também envolvem travestis. Até a partida, tudo está aparentemente tranquilo. Porém, quando a pessoa chega no lugar passa a viver uma outra condição, a de escravo. O sonho vira pesadelo.

“Em muitos casos, a família não sabe que a pessoa está se prostituindo. A vítima fica sem saída e acaba cedendo”

Ao voltar ao Brasil, a vítima traz uma carga muito grande de vergonha e de medo. Via de regra, após soltarem as vítimas, os traficantes fazem sérias ameaças, deixando a pessoa apavorada. “Geralmente, a pessoa é libertada quando a Polícia, tanto a Polícia Federal brasileira como as autoridades locais, começa a apertar o cerco.”

As vítimas, segundo a delegada, são as mais variadas. Vai daquelas que vão sabendo que terão de se prostituir, incluindo os travestis, que, acentua Shana, são uma das maiores vítimas, seguindo por mulheres ou meninas que partem achando que serão apenas modelos. Em meados do ano passado, duas travestis partiram para Milão, na Itália.
O contrato era para prestar serviço de dançarinas. Chegando à cidade, o primeiro ato do aliciador foi pedir os passaportes.

Em seguida, as duas foram colocadas em um imóvel onde eram vigiadas o tempo todo, até mesmo o contato com os parentes eram censurados. Por meio de denúncia, a Polícia Federal do Brasil, com apoio da Interpol, foi atrás. Sentindo que os policiais estavam chegando perto, os traficantes libertaram as travestis. Aí entra um problema que as autoridades brasileiras têm enfrentado. Uma das vítimas recusou-se a fazer a notificação. Para efeito legal, apenas uma foi vítima de tráfico de seres humanos. “A que se recusou estava apavorada”, conta a delegada.

“Não conseguimos fazer com que ela registrasse a ocorrência, inclusive entramos em contato com a família e mesmo assim, ela não cedeu, recusou-se a falar qualquer coisa”.

Segundo a delegada, o tráfico interno ocorre mais para o norte e nordeste do Brasil. Nestas regiões, as mães chegam a vender as filhas, tamanha é a miséria. As meninas, em geral adolescentes ou que recém fizeram 18 anos, são levadas para outras cidades dentro ou fora do estado onde foram vendidas. O transporte é feito por caminhão, que é o meio utilizado para fazer a viagem de estado para estado. “Esse veículo circula com uma certa normalidade pelas estradas de todo o país”, analisa Shana.

Os aliciadores estão ligados a atividades que favorecem o comércio sexual. Alguns são motoristas de caminhão ou de táxi, outros possuem casas noturnas, agências de turismo, além de prostitutas. Eles são de ambos os sexos, com uma pequena vantagem para os homens. Muitas mulheres foram traficadas e ficaram anos sendo escravizadas, forçadas a fazerem programas. Depois de algum tempo, por namoro ou por ganhar a confiança do chefe da quadrilha, passaram a ser aliciadoras também. No caso do Brasil, as autoridades identificaram aliciadores também na Argentina e no Paraguai.

O TSH precisa ser mais discutido pela sociedade, alerta a advogada Ariane. “Enquanto estávamos mandando para fora do país, não havia discussão, pois ia quem as pessoas não queriam ver, não queriam conviver”, analisa ela.

“Agora que o Brasil passou a ser um ‘importador’ estamos nos sentindo incomodados e começamos a debater o assunto.”

Desde 2005, salienta a advogada, o número registrado de vítimas do tráfico de pessoas no exterior girava na casa das dezenas. Conforme o Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal, de 2005 a 2013, 542 pessoas foram vítimas de tráfico. Em 2013, último ano em que o Brasil teve uma pesquisa, o número de denúncias no Rio Grande do Sul foram 13.

O diretor do Departamento de Políticas se Justiça do Ministério da Justiça, Davi Ulisses Brasil Simões Pires, afirma que existe uma certa dificuldade em quantificar o número de brasileiras vítimas do TSH. De acordo com ele, o último relatório é de 2013 e, assim mesmo, os dados não estão completos.

Pires acentua que o tráfico de seres humanos é multidisciplinar e atinge sete ministérios, podendo também existir duplicidade nas informações. Em alguns casos, uma pessoa pode ter sido citada em dois momentos, fazendo com que os números sejam maiores que os contabilizados. Ele cita como exemplo que uma situação de TSH pode ser registrada pelo Ministério da Saúde e também pela Polícia Federal. “O caso fica espelhado, levando a crer que existam duas ocorrências, quando na verdade é apenas uma.”

Em outras situações, ao contrário, pode não ter havido notificação, sendo o número de registros menor que o real. Segundo o diretor, muitas mulheres traficadas para fins sexuais, que conseguem fugir, se recusam a prestar depoimento e registrar a ocorrência. Pires cita que de 60% a 70% do tráfico de mulheres e meninas são para fins sexuais. Para um relatório correto, acentua o diretor, é necessário que a vítima coopere com as autoridades. Muitas vítimas, ressalta Pires, se recusam a fazer a notificação. O problema é que a vítima vai para o país onde iria trabalhar, é enganada e depois de um certo tempo retorna. Porém, tem vergonha de assumir que foi ludibriada e fica calada. Outras são tão ameaçadas que quando conseguem se libertar que não conseguem registrar a ocorrência, ficam apavoradas e não querem falar sobre o assunto. “É preciso que as pessoas que passaram por esse pesadelo se tornem conhecidas, que mostrem às outras o que aconteceu.”

O diretor do Ministério da Justiça revela que ainda não há lei clara sobre o assunto. Nem os policiais, conforme ele, conseguem lidar muito bem com o assunto. No momento, existe um projeto de lei tramitando no Congresso, mas ainda não houve definição.

“O aliciamento não é apenas para fins sexuais. Existem aqueles, em geral meninos, que partem para a Europa ou algum estado daqui para jogar bola e acabam sendo submetidos a trabalho escravo. Além disso, existe a adoção ilegal, com criminosos levando crianças para outros países onde são adotadas e o tráfico de órgãos.”

Em relação ao tráfico de mulheres para fins sexuais, Pires revela que muitas vezes a vítima é iludida de várias maneiras, mascarando a verdadeira intenção da proposta. Em vários casos, a mulher ou adolescente é cooptada por meio de uma proposta de casamento, trabalho doméstico ou prostituição, sem saber que ficará confinada. Quando chegam ao local, percebem que não era nada daquilo que haviam combinado. Ou que o casamento era apenas fachada. Muitas acabam tendo que se prostituir várias vezes por dia para pagar as supostas despesas que deram a seus patrões. E, mesmo assim, geralmente nunca é o suficiente para quitar o débito. Há relatos de mulheres que tiveram que fazer programas com vários homens, tendo uma carga horária de trabalho de 14 horas.

Uruguaiana

A cidade se destaca como rota para o tráfico internacional e interno de pessoas por algumas peculiaridades. A primeira é fazer fronteira com Passo de Los Libres, na Argentina, o que favorece muito o trânsito de mulheres ou meninas para fins sexuais. Outro fator é ter um aeroporto, que permite o movimento de voos charter, pois a maioria do tráfico por via aérea é feita nessa modalidade. Uma favela, conhecida como Cobec, situada quase em frente à entrada do Porto Seco da cidade, facilita, principalmente, a cooptação de mulheres para que se prostituam. O local, mais parecido com um gueto, não tem calçamento, o esgoto é a céu aberto e existem poucas casas. Em uma delas, no que se poderia chamar de esquina, está um sobrado pintado com cores claras, onde na entrada está uma lâmpada vermelha, que fica acesa de noite. O movimento de caminhoneiros também é um atrativo e a região está bem próxima da ponte internacional da cidade. Além da oferta de sexo na área, drogas também são vendidas.

Caxias do Sul

O município é um polo industrial, atraindo grande concentração de pessoas. Essa multiplicidade de culturas faz com que as quadrilhas de TSH tenham um campo fértil para agir. Muitas mulheres procuram emprego e uma vida melhor e acabam caindo na rede dos traficantes. Quanto maior a concentração de homens em uma área, mais mercado para o sexo esta região terá. Além da conexão Hong Kong, Caxias do Sul, assim como Uruguaiana, também faz o tráfico nacional, levando escravas sexuais para outras regiões do país, em especial onde existem grandes obras em andamento. E o tratamento nessas regiões não difere muito do que é dispensado às vítimas em países europeus, com muitas tendo que fazer sexo para pagar a passagem, mesmo que tenham sido levadas por caminhoneiros. As mulheres são obrigadas a fazerem vários programas por dia para quitar o débito que elas têm com o dono da casa noturna. Essa dívida, no entanto, nunca acaba, com a vítima tendo que se submeter às ordens do traficante.

Rotas Externas

Uruguaiana – Conexão Ibérica

Mulheres são enviadas para Espanha e Portugal, geralmente por voo charter, usando o aeroporto de Uruguaiana. Também saem para a Argentina por via terrestre, pela Ponte Internacional de Paso de los Libres. Muitas apenas passam pela Argentina e são deslocadas para o Paraguai, que pode ser ponto de passagem ou definitivo.

Caxias do Sul – Conexão Asiática

Mulheres são enviadas para Hong Kong e Taiwan. Também há registro de tráfico de pessoas para outras cidades do Estado e do Brasil. Quando o tráfico é interno, são usados caminhões.

RS – Estados Unidos

O Estado também é ponto de saída para os Estados Unidos, porém em menor escala.

De outras cidades brasileiras saem mulheres ou meninas traficadas para o Suriname – que serve de ponte para a Holanda – e para Guiana Francesa.

Rotas Internas

São usadas várias rodovias do Estado e do Brasil. O mais comum é o transporte por caminhões. Dentro das cidades, também são usados táxis. Essas rotas são mais frequentes nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Combate ao Tráfico

Para tentar coibir o tráfico de pessoas, o Ministério da Justiça está implementando cursos de capacitação nas regiões de fronteira. Segundo Pires, Uruguaiana terá curso, em setembro, voltado a servidores que trabalham na área de fronteira, visando fornecer meios para que esses identifiquem o tráfico de seres humanos.

A Polícia Federal do Rio Grande do sul tem três inquéritos abertos. São três mulheres, com idades entre 24 e 25 anos, que estão na Espanha e na Itália. De acordo como delegado Fernando Casarin, o caso chegou à Polícia Federal no primeiro semestre de 2015, por denúncia de familiares. Uma mulher, amiga das três mulheres, que conseguiu sair da Europa, está colaborando com as investigações. Ela saiu da casa e contou o que estava ocorrendo no imóvel. Segundo ele, mesmo que haja consentimento da pessoa, o crime não é excluído.

“Prostituição não é crime, mas explorá-la comercialmente, sim. Estamos investigando em que condições estão essas três brasileiras”

Muitas das garotas que vão para a Europa para trabalhar em casas noturnas, sabem que irão se prostituir. Mas, quando chegam ao destino, percebem que as condições de trabalho são muito diferentes. Como, via de regra, o agenciador ou o dono da boate prendem o passaporte e também não pagam o que prometeram. As mulheres têm que se submeter a humilhações e obedecer ao dono do estabelecimento.

“Elas viajam para a Europa para serem prostitutas, não para serem escravizadas”

Ainda no âmbito do Rio Grande do Sul, a cônsul-geral do Uruguai no Estado, Karla Beszkidnyak, conversou com integrantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos sobre o problema do tráfico de pessoas. Conforme a diplomata, o Uruguai está elaborando um projeto de lei prevendo punição aos traficantes de pessoas e atenção às vítimas. Por isso está buscando a parceria do Rio Grande do Sul, estado com o qual o país faz fronteira, para a obtenção de informações sobre o que já existe na legislação local e sobre os serviços de atendimento disponíveis às vítimas.

Crime em crescimento

O tráfico de seres humanos continua crescendo. Um dos fatores são as guerras nas mais variadas regiões do planeta, que fazem com que inúmeras pessoas migrem para outros territórios, caindo assim nas mãos de traficantes. O lucro é quase que certo e o TSH leva uma vantagem em relação ao tráfico de drogas ou armas: o material vendido pode ser “usado” inúmeras vezes e por anos. Diante de quadro tão caótico, autoridades do mundo todo têm se manifestado contra essa forma de escravidão moderna.

De acordo com funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU), o mundo tem claramente a vontade política e as ferramentas legais para deter traficantes de seres humanos e suas redes criminosas. No entanto, uma cooperação internacional mais significativa e financiamento adequado são necessários para que sejam tomadas medidas eficazes. Vítimas deste tipo de crime são de 152 nacionalidades e espalham-se por 124 países, conforme a ONU.

O quadro desolador levou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a proferir um discurso para altas autoridades em 9 de fevereiro deste ano, em Nova Iorque. Segundo ele, “nenhuma região está imune”. Ele destacou a importância de reforçar as parcerias. De acordo com o diplomata, é preciso também coordenar esforços para acabar com o sofrimento das vítimas de tráfico, seja para fins sexuais, seja para serem submetidas à escravidão, servidão e trabalho forçado, entre outras formas. “Com parcerias sólidas e uma abordagem clara, podemos garantir que os criminosos sejam levados à Justiça”, ressaltou Ban Ki-moon.

O secretário-geral da ONU destacou que, hoje, mais de 60 milhões de mulheres, crianças e homens estão fugindo de conflitos, escapando de guerras ou procurando uma vida melhor. Acentuou que muitos estão sendo coagidos à exploração durante a sua viagem, “e milhares estão morrendo no mar e em terra nas mãos dos contrabandistas. Um número imenso é de mulheres e de crianças”.

O secretário-geral lembrou que o Serviço Europeu de Polícia anunciou recentemente que cerca de 10 mil crianças vulneráveis, que viajaram para a Europa, simplesmente desapareceram.

“Algumas podem estar se escondendo. Outras são mantidas na escuridão. A promoção dos direitos humanos é central para a nossa estratégia.”

O sul-coreano exortou os estados-membros a ratificar e aplicar integralmente a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a Convenção sobre os Direitos da Criança. Recordando que a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável promete “sociedades mais pacíficas, justas e inclusivas, livres do medo e da violência”, pediu à comunidade internacional para trabalhar para um mundo sem discriminação e solicitou apoio ao Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tráfico de Pessoas e para o Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão.

Fonte: Correio do Povo

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