Pacote de Sartori: Aprovado o fim de seis fundações

Após quase doze horas de discussão na Assembleia Legislativa, foi aprovado, já na madrugada desta quarta-feira (21), por 30 votos a 23, a extinção de seis fundações do Governo do Estado: a Zoobotânica, a Cientec, a FEE, a Metroplan, a Piratini e Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).

Pela proposta, durante o processo de extinção, os empregados dessas fundações deverão ter seus contratos de trabalho rescindidos, no prazo de até 180 dias, com pagamento das respectivas verbas rescisórias, na forma da legislação trabalhista.

As votações do pacote de projetos do Executivo foram retomadas pelo plenário da Assembleia na sessão da tarde de terça-feira (20). A Ordem do Dia, composta por 25 projetos, começou por volta das 16h.

Treze emendas foram apresentadas por diferentes parlamentares (três foram retiradas por seus autores durante a discussão), além de um substitutivo ao texto do projeto apresentado pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT). Destas, apenas duas foram apreciadas e acabaram aprovadas.

A primeira emenda (31 votos a 20), de autoria de João Reinelli (PV) e Gabriel Souza, determina que a extinção da Fundação Zoobotânica somente será implementada após a efetiva assunção dos serviços prestados pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que os executará direta ou indiretamente.

Já a segunda emenda (32 votos a 20), proposta por Gabriel Souza (PMDB), Frederico Antunes (PP) e outros cinco parlamentares do PTB, define que os valores arrecadados com a alienação de imóveis ou produtos das fundações serão utilizados nas áreas de saúde e segurança pública.

Confira como votou cada deputado:

Fonte: O Alvoradense