Stela Farias, ex-prefeita de Alvorada e atual deputada estadual, foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) da ação movida pelo Ministério Público que investigava o depósito de R$ 3 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Alvorada (Funsema) no Banco Santos.
Além de Stela, foram absolvidos, Andrew Carvalho Pinto e Dilval dos Santos, que respondiam ao lado da petista o processo na Justiça.
Em 2004, quando o MP ingressou com a ação, Stela ocupava o cargo de prefeita, Andrew era secretário de Administração e Dilval presidia o Funsema.
O Banco Santos S/A sofreu intervenção financeira, decretada pelo Banco Central, com retenção do capital aplicado, assim como dos rendimentos, cinco meses após o depósito do dinheiro do Funsema. Pouco mais de R$ 230 mil reais acabaram retornando aos cofres do fundo, gerando um prejuízo de mais de R$ 2,8 milhões.
Em agosto de 2012 a Justiça de Alvorada condenou os réus a suspensão dos direitos políticos por quatro anos e multa. Stela recorreu.
A absolvição, na tarde desta quarta-feira (29), veio por dois votos a um. Ainda cabe recurso do Ministério Público.
Na tarde desta quinta, a assessoria da deputada divulgou uma nota. Confira:
A absolvição confirmou a tese da defesa de que a aplicabilidade no banco era legal e garantida por normativa do Banco Central. Também foi confirmada a inexistência de má-fé pela imprevisibilidade de falência da instituição financeira por parte dos gestores públicos. É importante destacar também que, até o momento, o Funsema recuperou R$ 1,2 milhão dos R$ 3 milhões que ainda está retornando para o fundo.
Durante oito anos, período que durou o processo, a deputada Stela Farias foi covardemente atacada por seus adversários políticos com calúnias e injúrias. Os mesmos utilizavam o processo cível como forma de fragilizar o trabalho que a parlamentar desenvolve junto ao município de Alvorada. Stela é reconhecida pela comunidade alvoradense como grande prefeita. Sua administração proporcionou forte desenvolvimento da cidade.
Stela disse que sempre acreditou na justiça e seguirá atuando de forma responsável dentro dos princípios que norteiam sua vida pública.
Fonte: O Alvoradense
