O Ministério Público Federal pediu a improcedência integral da denúncia contra os 30 investigados na Operação Cartola. Entre eles, está o ex-prefeito de Alvorada João Carlos Brum.
Segundo o procurador da República Celso Antônio Três, houve excesso durante a investigação, que não apresentou provas sobre a acusação. O procurador também questiona o posicionamento da Justiça gaúcha e aponta para possíveis interferências do ex-governador Tarso Genro, então Ministro da Justiça durante a execução da Operação Cartola, e a ex-prefeita de Alvorada e ex-secretária de Administração do Governo Tarso, deputada Stela Farias.
Segundo o parecer, que tem 29 páginas, os acusados de desviarem verbas da prefeitura de Alvorada, entre políticos, servidores e empresários, foram envolvidos na investigação “não por fatos delituosos, e sim pelo ‘status’ ocupado na administração”. Ele aponta supostos erros durante as buscas realizadas nas casas dos acusados. “Pobres e inocentes tiveram vilipendiados seus lares, ultrajados que foram pelo truculento, espetaculoso e humilhante Estado-Polícia”, diz o texto.
O procurador também cita a divulgação de informações privilegiadas, que ampliaram a exposição dos acusados. “Quando deflagrada a cinematográfica operação, antes das 7h da manhã, a militância do PT, incluindo o atual Prefeito, juntamente com todos os veículos de comunicação, estavam no paço municipal para testemunharem e regozijarem-se com a tomada de assalto da Prefeitura de Alvorada pela Polícia. Óbvio que os espectadores vips foram devida e antecipadamente credenciados com informações privilegiadas pela Autoridade Policial”.
Para Celso, as instituições também se tornaram alvo do processo. “A Prefeitura de Alvorada foi achincalhada, desacreditada”, descreve. Ele também aponta que não houve demonstração da não entrega ou do suposto superfaturamento de bem ou prestação do serviço pago. “Alguns referem a falta de comprovação dos serviços prestados. Não atestam, contudo, sua inexistência, tampouco nominam a autoria de eventual falsa quitação”, defende.
Ele ainda descreve as perdas e danos que os acusados foram submetidos, durante o percurso das investigações. “Pessoas tiveram vidas destruídas, laboristas marginalizados do mercado de trabalho, empresas quebradas, pais mortos sob o desgosto de filhos acusados injustamente, servidores públicos de longa e ilibada data espezinhados. Algum outro resultado que não esse holocausto?! Sim, claro. O PT ganhou a eleição em Alvorada.”
No parecer, Celso Três diz que nos mais de 40 anos de trabalho no Ministério Público “jamais se sentiu mais angustiado e culpado” pelo o que considerou ser uma ‘perseguição’ aos réus. O procurador ainda se posicionou contra o pedido de absolvição dos acusados, por considerar ‘inútil fazê-lo’. “Os acusados já padeceram muito além do martírio de qualquer pena infligida”.
O processo ainda precisa ser julgado, o que deve ocorrer nos próximos meses.
Fonte: O Alvoradense
