Alvorada perdeu a chance de ter uma Escola de Cinema, conforme anunciado em julho de 2015 pelo vereador Juliano Marinho (PT). A Prefeitura constava em 2015 como inadimplente no âmbito do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), uma espécie de Serasa das prefeituras, o que impossibilitou o repasse Federal de R$ 392.265,62 do projeto Núcleo de Produção Digital.
No ano passado Marinho foi procurado pelo professor André Bozzetti, do “Clube das 5”, em busca de apoio para levar adiante o projeto que trabalha com alunos da rede municipal na produção de curtas-metragens.
Havia verbas do Ministério da Cultura, e os professores desenvolveram o projeto que o vereador apresentou aos representantes do Ministério da Cultura e também ao deputado Federal Paulo Ferreira, garantindo recursos na ordem de R$ 500 mil, incluindo a contrapartida de R$ 98.586,40.
Contudo, houve contato do Ministério da Cultura com a Prefeitura avisando do problema ainda em 2015, e o prazo para regularização da situação era até a assinatura do convênio, em 31/12/2015. Como isso não foi feito, Alvorada perdeu a verba em definitivo.
Prefeitura afirma que houve tentativas para reverter perda da verba
Segundo a Prefeitura, foram realizados “todos os esforços para receber os recursos do Ministério da Cultura, porém no dia 16 de dezembro foi informada da exigência da negativa do Cadastro Único de Convênio. O município tomou três iniciativas para reverter a situação e se tornar apta a receber o recurso”, diz nota da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS).
Ainda segundo a CCS, a primeira iniciativa foi tentar saldar a situação que colocava o município em condição de restrição de crédito, “porém o mês de dezembro culminou com uma das maiores crises financeiras que impedia a operação”. A segunda foi entrar com uma ação judicial solicitando um reposicionamento do Ministério da Cultura por meio de uma liminar. O município, em outras ocasiões, obteve sucesso por meio desse recurso jurídico, mas desta vez o pedido foi indeferido.
“A terceira ação foi informar os agentes políticos da situação para que procurassem uma alternativa junto ao Ministério da Cultura que pudesse manter o município na condição de apto para a captação do recurso, mas não se tem informações que tenha ocorrido qualquer mobilização nesse sentido”, diz a Prefeitura.
Fonte: O Alvoradense
