Que “modernização do Estado” é essa?

Se um extraterrestre tivesse a ideia de aterrissar no estado do Rio Grande do Sul, neste exato momento, e resolvesse acompanhar o noticiário local e recente, certamente desconfiaria. Afinal de contas, parece que um dos novos aparentes consensos forjados é o de que governos enxutos são mais eficientes, já que as despesas são menores. Em tempos de crise, é preciso gastar menos, enxugar ao máximo e “modernizar”. Considerando as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa, o que significam?

Uma coisa é certa: o extraterrestre ficaria pasmo com o espetáculo bizarro proporcionado. Há partidos políticos que são da base governamental mas, ao mesmo tempo, não entrega os cargos. Para a votação do pacote “modernizante” a Assembleia Legislativa fora cercada com “forte esquema de segurança”, sendo que policiais civis apanharam de policiais militares, com direito a gás lacrimogêneo e bala de borracha.

Talvez um dos pontos mais altos tenha sido o mecanismo de legitimação das medidas pelo governo Sartori (PMDB): a realização de pesquisa, cuja apresentação traz o logotipo da Farsul (entidade historicamente reacionária), da Fiergs, Federasul, Fecomércio e FCDL. O problema nesta pesquisa não está nos dados em si, nem na ausência de estatístico que chancelasse seus resultados; da mesma forma, não está no IPO nem em sua diretora, que é competentíssima. O problema é de outro tipo.

A pesquisa contemplou 1,5 mil entrevistas distribuídas em quarenta cidades, nos primeiros dias deste mês; os dois principais problemas do Rio Grande do Sul são o desperdício do dinheiro público (61,6%) e a ineficiência pelo governo do estado (15,6%). Quase 90% conhece ou já ouviu falar da crise que assola o estado, sendo que para eles as principais causas são os altos salários dos servidores públicos (21,9%), o fato de gastar mais do que arrecada (23,4%) e o excesso de servidores (17,5%). E aqui já começa o desserviço: já que a pesquisa não fez distinção entre CC (cargo em Comissão ou “de confiança”) e servidores nomeados, fez a proeza de colocar a todos na vala comum.

O mais grave é que foram identificados 40,6% que sequer tinham conhecimento ou tiveram ouvido falar sobre o pacote de medidas do governo Sartori. São, por definição, alienados. A maior aberração é o que se segue na apresentação, pois todos os entrevistados foram questionados sobre as principais medidas do “pacotaço”. Um erro, pois deveriam ter sido apresentados apenas os resultados referentes aos 59,4% que demonstraram algum nível de informação a respeito das medidas. Mesmo assim, estes dados são suficientes para demonstrar que, quando o governo do estado alega que 72% é favorável ao “novo modelo”, estão vendendo uma mentira. Outro erro está na apresentação dos resultados das questões “ranqueadas”: em vez de um monte de números, por que não a apresentação através de cálculo ponderado, para dimensionar um ranqueamento mais efetivo?

Na prática, do ponto de vista técnico parece nada haver de errado na pesquisa, exceto a ausência de questões relacionados à renúncia fiscal que o governo faz a empresários; da mesma forma, nenhuma pergunta sobre o “tarifaço” que o senhor governador promoveu (e com resultados pífios), e também nenhuma pergunta sobre o que pensam os entrevistados sobre a extinção de determinadas fundações. Exatamente por isso acaba por cometer um desserviço.

A extinção da Fundação de Economia e Estatística (FEE), por exemplo, é o suficiente para dar conta do tipo de “novo estado” que se promove: é um governo para os empresários, e só. Afinal de contas, desde quando a iniciativa privada vai ter preocupação efetiva com as políticas públicas? Mas para os empresários é uma maravilha, pois a pesquisa e desenvolvimento só ocorrerão de acordo com novo inchaço das terceirizações e das licitações. Até agora, quem paga a conta dessa falácia de “modernização” são os servidores nomeados. Esses, por definição, são os que recebem muito, trabalham pouco e não prestam, não é? Socializar os custos entre o Legislativo e Judiciário? Nem pensar. Triste cenário.

Em tempo (1): Para quem pensa que esta coluna é só para eu ficar reclamando da vida e, conforme disse uma futura vereadora, “não fazer nada pela cidade”, cabe registrar que participo ativamente das reuniões do Conselho Municipal de Educação. Estou suplente do professor Luis Cesar, na comissão de Ensino Fundamental. As reuniões me tem sido de grande valia e aprendizado. E colegas já sabem que sou questionador para entender e aprofundar o processo de qualificação da educação formal na cidade, e não para ser “braço” de governo ou respaldar medidas que prejudique a educação da/na cidade. Registrada pela colega Tatiane Nerys, grande parte da reunião de 23 de dezembro teve foco na Educação infantil, na qual aprovamos duas resoluções e dois pareceres, além de encaminhar os passos para 2017. É fato que, para os pequenos, os investimentos e esforços do atual governo municipal são significativos.

Em tempo (2): Qual é o sentido de disputar eleições, criticar o “governo golpista” em campanha, apelar para o discurso ideológico e, depois, compor governo Appolo, como se nada tivesse acontecido? Basta uma rápida observada na composição do secretariado para perceber que, por enquanto, trata-se de mais do mesmo. A diferença é que, dessa vez, o discurso padrão é o de “todos pelo bem da cidade”. Não deu certo no governo Stela (PT) e Brum (PTB); no governo Sérgio os resultados foram catastróficos. Que motivos há para acreditar que, dessa vez, dará certo? É fato que Marcelo Machado é competente, mas dá para acreditar que ele aceitou a missão para “evitar o parcelamento de salários” dos servidores municipais? Prefiro acreditar na Fada do Dente. Por acaso, não tem como ser mais ridículo que isso? De qualquer forma, não é correto usar de partido como trampolim. Já outro futuro Secretário é “rodado” em outros recentes governos; trata-se de Luiz Carlos Telles. Lembro que estava na Secretaria de Educação, atuando na Assessoria Pedagógica nas noites. Quando foi realizado um dos concursos para sanar a falta crônica de professores de artes e geografia na rede municipal, questionava os motivos de, no edital, o professor não poder ser licenciado em ciências sociais e/ou filosofia – foi assim que Viamão deu conta de seu quadro de professores. Alguns/as diziam que isso era conversa de petista ressentido; outros disseram que “o Telles não queria”. O resultado? Não fechamos quadro na rede municipal. Governo chegou ao ponto de, esgotadas as convocações, abrir edital para contratação emergencial. Nem preciso me ater no restante da lista, mas já podemos ter uma ideia do perfil “dos melhores”. Quem viver, verá.

Em tempo (3): O que dizer sobre os resultados das eleições para equipes diretivas? A coluna anterior já antecipou o que aconteceu: um festival de incoerências, e da reprodução do que há de pior em eleições. Em uma escola, a maioria esmagadora das professoras apoiou uma chapa, mas a oponente venceu; em outra, teve a participação de professor conhecidíssimo por sua atuação em defesa da proteção aos animais e da ecologia. No entanto, sua carreata, com a presença de cinquenta automóveis, foi um tremendo sucesso. Em outra, a diretora fez questão de, na semana anterior, dispensar duas ou três turmas, de modo que a escola não atingisse quorum para validar as eleições. Teve até escola que levou a cabo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para enfraquecer imaginários focos de oposição e ter equipe diretiva reeleita sem proposta efetiva alguma. Não é igualzinho ao que os partidos políticos produzem nas eleições? Pelo menos os tempos de carros de som, com utilização de jingles de qualidade duvidosa, acabaram… e onde houve disputa, os/as atuais perderam – o motivo é bastante claro, pois pouco ou quase nada se criou ao longo de três longos anos. O pessoal não entendeu que dirigir escola não é ser burocrata de luxo… o retrocesso promovido pela secretaria de Educação, com enorme passividade das equipes diretivas, salta aos olhos. De qualquer forma, às equipes que tomaram posse desejo muito sucesso.

Em tempo (4): O país ferve com o governo Michel Temer e a possibilidade de renúncia ou de iminente degola; já o governo do estado impõe uma “modernização”. Enquanto isso, a nobreza de Alvorada faz aprovar um belo tarifaço no ISS, por unanimidade (à exceção do voto do vereador que é dono da pizzaria que, segundo o MP, é uma lavanderia). Cabe uma ironia: é fundamental que existam fortes desincentivos ao consumo desenfreado, pois estamos num período de forte crescimento econômico… bastou um cartão vermelho para a Dilma, não é? E parem de falar em crise: trabalhe!

Em tempo (5): Excelente iniciativa a de publicar, a custo baixíssimo, a revista digital “Relatos e Experiências de Educadores da Rede Pública Municipal”, resultado de encontro na EMEF Dom Pedro II. No entanto, me chegaram depoimentos de colegas que não receberam seus atestados de participação; outros/as foram creditados em escolas em que não atuam – a Nice, por exemplo, atua na EMEF Duque de Caxias, e não no Dom Pedro II, e outros/as tiveram seus textos omitidos. Foi o caso do relato do meu colega Marcelo Rios. Uma vergonha. O trabalho do Marcelo está abaixo:

“Prática da Cidadania na sala de aula

Marcelo Roberto da Silva Rios

A sintonia com os anseios dos educandos

Em recente reunião do Conselho de Classe Escolar, educandos dos nonos anos apontaram como sugestões para as abordagens das aulas, debates voltados para questões relacionadas a temas políticos e a sexualidade.

Justamente em função desse perfil das turmas dos educandos da EMEF Herbert José de Souza, que o desafio do educador deve se desdobrar em uma educação para além dos conteúdos didáticos, pela via do contexto globalizado; que envolva os indivíduos em noções sobre o acesso ao conhecimento amplo; respeitando seus diferentes ritmos, bem como suas limitações no processo pela busca do saber.

A mudança em relação aos referencias da regência tradicional de ensino, de forma alguma posiciona em segundo plano a importância dos conteúdos, apenas procura contextualizar através a interatividade com os educandos, formas de apreensão da totalidade dos olhares e saberes, que acompanham cada um dos sujeitos envolvidos.

Não perdendo de vista, a realidade do mundo tecnológico e virtual, que nos circunda, e que nos apresenta na perspectiva da era “pós-industrial”; como o desafio ao exercício de quem se dispõe na função de educar.

No contexto atual, da educação devemos voltar, ainda, nosso olhar analítico para abordagem de uma educação no seu sentido pleno, não mais restritivo, apenas ao âmbito escolar, mas de uma educação determinada pela amplitude de atuação nos diversos campos da ação humana.

Uma educação voltada para a vida emancipada, pelo caminho da renovação da humanidade, que favoreça a rebelião dos indivíduos; na catarse da transvaloração, e que possibilite a contestação de todos os valores convencionais, e condicionantes da educação humana. Rompendo com a educação, formativa e racionalizadora, da produção em série, do sistema produtivo dominante. O papel principal da educação deve ser o de abolir; e não o de escravizar.

Na prática da sala de aula

Assumir a regência da sala de aula não é um mar de rosas, portanto é desafiante, essa é a realidade da sociedade atual, lidamos com as indisciplinas de todas as formas e em múltiplos contextos, não conhecemos ninguém, que confesse sua plena satisfação em ser tratado de forma desrespeitosa.

Por isso o desafio de educar, cada vez mais exige; rotineiramente, a afirmação da autoridade do educador; que não pode ser confundida com posturas ou atitudes autoritárias.

Mas, se a autoridade de quem educa deveria ser reconhecida pela bagagem que cada educador possui, é por essa via que deve fazer-se reconhecido, pois a geração do mundo virtual e tecnológico quer sempre mais do que aquilo que pode ser ofertado.

Caso, contrário cedemos a uma lógica de opressão, que nos oprime, deprecia e gera depressão. Daí surge, a necessidade de rever a própria atuação em sala de aula, para melhorar o próprio ambiente em que estamos inseridos, se somos profissionais, também somos humanos, para educar os outros, precisamos estar saudáveis física e mentalmente.

Às vezes, engrenamos de tal forma nos conteúdos programáticos da escola, e acabamos por atropelar tudo de vez. Devemos nos questionar mais e mais vezes; de que forma os educandos, absorvem tudo que queremos transmitir; e se as aulas tornam-se mecânicas e enfadonhas. É possível produzir conhecimento dessa forma? O que eles pensam? Ou não pensam?

É nessa perspectiva que busco a adaptação do conteúdo com a prática, mais do que conteúdos; precisam ter noções mais palpáveis do que lhes é apresentado como conteúdo.

Uma das experiências foi o estudo sobre, “Estado, Nação, Território e País”, primeiro assunto temático do livro didático de Geografia.

Apesar da boa abordagem do livro, são conceitos complicados até mesmo para os adultos, é necessário o entendimento de todo o contexto de formação; e a função do Estado em diferentes etapas do desenvolvimento da humanidade. Imbricando uma abordagem ampla da Constituição Federal, como instrumento para estudo da organização do Estado brasileiro, na atualidade.

Nesse sentido, o papel do educador e a sua autoridade é indispensável; em relação aos referenciais teóricos, a serem abordados como a alma para além, de todo o conteúdo descritivo do livro.

Propiciando nessa direção o envolvimento de todos em debate sobre a conjuntura, amplamente, divulgada nos meios de comunicação, e suscitada pelos educandos em sala de aula; despertando certa sede de entender o funcionamento das estruturas políticas e sociais do seu país. Em um clima total de empolgação e interesse participativo, não contemplado em outros momentos.

Para coroar o bom andamento das discussões e as diversas abordagens, organizamos um parlamento em sala de aula, com comissões e simulamos uma sessão legislativa, pela formulação e votação de regras de convivência para melhoria da escola.

A conclusão levou-nos a refletir sobre o papel da escola e sobre determinados valores, que todos devem cultivar para o bom andamento da sociedade escola.

Quem sonha em mudanças para o seu país, deve tomar iniciativas por si mesmo, pelo seu local de moradia, pela sua comunidade, respeitando as diferenças e as realidades de cada um”.

Em tempo (6): Semana que vem tem mais. Apresentaremos uma retrospectiva para o ano de 2016, considerando educação e política na cidade. Tchau e Feliz Natal!