O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta quarta-feira (18), um auxílio financeiro a trabalhadores do mercado informal de cerca de R$ 200 por três meses. A medida é uma resposta à pandemia do novo coronavírus, que afetou em cheio a economia do país.
Trata-se de uma nova medida anunciada pelo governo no enfrentamento da crise causada pelo avanço do coronavírus. Ao todo, o novo benefício assistencial deve entregar R$ 15 bilhões para trabalhadores informais neste período. O governo vai permitir que o pedido seja feito de forma virtual.
“O presidente teve grande preocupação com informais, são 38 milhões de brasileiros”, disse Guedes, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos usam máscara durante a declaração à imprensa. “Essas pessoas não estão no Bolsa Família, nem no BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas de baixa renda). É um pessoal valente”, disse Guedes.
O ministro da Economia disse que Bolsonaro assinará um Medida Provisória (MP) criando o benefício ainda nesta quarta-feira. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.
Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas no país.