A votação na Câmara de Vereadores do reajuste do salário do magistério municipal, ocorrida esta semana, foi antecedida de discussões e encontros que possibilitaram a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei apresentado pela Administração Municipal.
Ainda na última sexta-feira (14) a secretária Neuza Machado, da Educação, promoveu reunião no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Smed) para debater a reposição de 19% e apresentar a viabilidade do aumento junto aos cofres públicos. Participam, além da titular da pasta, o secretário da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Marcelo Machado; de Governo, Augusto Stromdahl; de Gabinete e Relações Comunitárias, Paulo Ramos e da Administração, Luís Carlos Telles. Entre os vereadores o presidente Cristiano Schumacher (PTB), Alexandre Espeto (PSD), Elias Fernandes (PSB), Júlio Bala (MDB), Marquinhos (MDB), Nadir Machado (PTB), Preto Lagos (MDB), Rodrigo Mendes (Republicanos) e Rodrigo Schim (PL).
Conforme a Prefeitura de Alvorada, o aumento se dá como resultado dos ajustes das contas municipais e vem se somar aos 12% concedidos à categoria no início deste ano.
Quem esclarece é o secretário Marcelo Machado, da Fazenda, salientando ser este o resultado da vontade e iniciativa do Governo Appolo em atender e valorizar a categoria. “Não há determinação judicial. Esta foi uma prerrogativa do Executivo que hoje tem condições de atender os valores e equiparar ao piso nacional”.
Marcelo salienta que o reajuste é válido a partir de 1º de novembro e, conforme o que foi votado e aprovado, não há pagamento retroativo.
Arrecadação
Sobre as condições financeiras da Prefeitura em cumprir com o reajuste, o secretário informa que houve um aumento na arrecadação do município, mesmo com a recente redução do ICMS.
Graças a um intenso trabalho de atualização de cadastros, ações de cobrança de impostos municipais e conscientização da população, a arrecadação vem aumentando em Alvorada.
Em 2016 os índices de arrecadação própria eram de 10% e este ano devem ultrapassar os 15%. Ele salienta que 2021 foi um ano excepcional, quando a porcentagem chegou a 20, devido à cobrança de grandes devedores. “Ainda assim, 2022 deve nos surpreender positivamente”.
Reajuste
O reajuste de 19% no salário base é um aumento real, uma vez que, diferente de abonos e gratificações, incide sobre todas as vantagens da carreira e, direitos previdenciários. Com isso, a remuneração para matrículas de 20 horas passa de R$1.618,79 para R$1.926,36, valor maior que o Piso Nacional.
Durante a sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de terça-feira (18) a secretária Neuza Machado declarou: “Estou muito feliz em poder encaminhar junto ao Legislativo um projeto de valorização do magistério, ainda mais em um período próximo ao Dia dos Professores, reconhecendo todo trabalho, empenho e a importância do professor que transformam uma sociedade mais justa e igualitária”.
Também na tribuna da Câmara, Marcelo Machado, falou sobre a importância da votação e os resultados do reajuste. “Investir em uma categoria que lida diretamente com o aluno é fundamental, pois esse é o entendimento do nosso Governo. Esse feito se estende a cada contribuinte, e essa não é somente uma conquista do Executivo, Legislativo e dos professores, mas também uma conquista da comunidade alvoradense”.
Por fim, o presidente da Câmara, vereador Schumacher, lembrou da importância da votação, que chegou em regime de urgência. “Para comemorarmos a semana do professor votando em um projeto desta envergadura, é motivo de enorme felicidade. Um de nossos princípios foi de nunca votarmos em projetos de leis que retirassem direitos dos professores”.
