A Secretaria Estadual de Assistência Social (SAS) reuniu representantes de 10 municípios com maiores índices de pessoas em situação de rua com o objetivo de alinhar ações conjuntas para o enfrentamento da pauta. O encontro aconteceu na quarta-feira (19), em Porto Alegre, envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS), Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Representando Alvorada, o secretário Alexandre Lobão, do Trabalho, Assistência Social e Cidadania.
Os municípios envolvidos são, por ordem de percentual, Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Novo Hamburgo, Rio Grande, Gravataí, São Leopoldo, Alvorada, Sapucaia do Sul e Santa Maria. Secretários municipais e servidores comemoraram a iniciativa, salientando que há muito tempo uma Secretaria Estadual não abordava a pauta ouvindo os municípios. Ressaltaram, ainda, que somente um trabalho em rede pode apresentar soluções possíveis para a situação de rua, um problema social extremamente complexo. Também foi solicitado o apoio estadual para a aprovação da PEC 383, que altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
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O titular da SAS, Beto Fantinel, destacou a importância da unificação dos dados para um trabalho efetivo e propôs a criação de um grupo de trabalho para elaborar ações conjuntas e promover trocas de políticas positivas intermunicipais.
A juíza-corregedora do TJ-RS, Tatiana Scalabrin Di Lorenzo, destacou a preocupação do poder judiciário com o tema e as ações que já estão sendo realizadas. “Criamos um comitê no Poder Judiciário, o PopRuaJud. Os destaques são os mutiões municipais de atendimento para as pessoas em situação de rua. Gostaríamos da parceria do Estado nesses municípios”, disse.
Representando a Defensoria Pública do Estado, Alessandra Quines Cruz apresentou como sugestão a inclusão de setores da academia e movimentos sociais no grupo de trabalho proposto pelo secretário.
Fonte: Ascom SAS
