Na última quinta-feira (24), após 18 horas de sessão no tribunal do júri, com a atuação da Defensoria Pública do RS, três homens foram absolvidos. Eles estavam presos preventivamente há seis anos e quatro meses.
Em junho de 2017, os três réus – sendo dois deles assistidos pela DPE/RS – foram denunciados pelo Ministério Público por sete acusações, entre elas tentativa de homicídio contra policiais civis que estavam em uma viatura discreta. Na época, foi alegado que o confronto aconteceu em razão da morte do irmão de um dos acusados, porém em nenhum momento do inquérito isso foi comprovado.
Na tese da defesa, alegou-se negativa de autoria em função de diversas falhas durante o procedimento de apuração, especialmente relativas à perícia – o veículo em que os réus estavam passou pela avaliação, enquanto que a viatura policial não.
Isso demonstrou que a investigação foi mal conduzida, não existindo provas de que os assistidos tivessem participado dos fatos que foram imputados. Em razão disso, a defesa foi hábil ao refutar os diversos pontos das provas trazidas pela denúncia do Ministério Público.
“Foram fatos muito graves, cinco tentativas de homicídio e uma de receptação de veículo. Além disso, houve tentativa de associá-los à organização criminosa apenas pela apreensão de celulares, nos quais foram encontradas fotografias utilizadas pela polícia para vincular os réus sem que os elementos da organização criminosa fosse comprovado”, destacou a defensora pública Caroline Tourrucôo de Ermida Frias, que atuou no júri. Na sessão de julgamento, os três homens foram absolvidos de todos os fatos pelos quais foram denunciados.
“Essas pessoas ficaram seis anos, quatro meses e 15 dias privadas das suas vidas, em prisão preventiva, um tempo que não voltará para elas. Um deles passou pelo falecimento da avó nesse período e o outro teve um filho, enquanto estava preso no Presídio Central. Esses assistidos da Defensoria não tinham, anteriormente, qualquer preventiva decretada”, contou Caroline.
Atuaram no caso, além de Caroline, os defensores públicos da Regional de Alvorada: Anna Carolina Meira Ramos, Gabriel Luiz Pinto Seifriz, Iesus Rodrigues Cabral, Letícia Silveira Seerig e Taísa Severico Xavier; e o defensor público Tito José Rambo Osório Torres, que atua na DPE Criminal perante o Superior Tribunal de Justiça.