Frente ao crescente número de moradores de rua que a população alvoradense vem observando, principalmente na área central do município, a notícia da formação de um Grupo de Trabalho (GT) dirigido a este tema é bem vinda.
Foi anunciada na terça-feira (07), pelo titular da Secretaria Estadual de Assistência Social (SAS), Beto Fantinel, a formação de um GT para a construção de políticas públicas adequadas às necessidades das pessoas em situação de rua. O grupo será formado pela SAS, por gestores municipais de Assistência Social, pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul (Coegemas/RS) e pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs). Estados e municípios têm 120 dias para enviar dados das pessoas em situação de rua ao STF.
O anúncio foi feito durante o evento “Diálogos para fomento ao levantamento das pessoas em situação de rua nos municípios do Rio Grande do Sul”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado (MPRS), em Porto Alegre. O objetivo foi capacitar gestores municipais do Rio Grande do Sul e suas equipes de Assistência social, em colaboração com outras instituições, para a realização de diagnóstico das pessoas em situação de rua, com a indicação da quantidade de indivíduos nessa condição por área geográfica; do número e do local das vagas de abrigo; e da capacidade de fornecimento de alimentação.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do MPRS, com participação da SAS, o encontro reuniu secretários municipais de Assistência Social, gestores da área, representantes de instituições sociais e movimentos organizados representativos da População em Situação de Rua (PSR) no Rio Grande do Sul.
Desigualdades
A SAS trabalha com os dados do Cadastro Único (CadÚnico), que mostram 10 municípios representando pouco mais de 65% do total de famílias em situação de rua cadastradas no Estado. São eles Alvorada, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
O Rio Grande do Sul tem, atualmente, 9.534 famílias no CadÚnico que se identificam como em situação de rua. Os técnicos ressaltam o reconhecimento de que há uma margem desconhecida em quantidade de invisíveis, que não usam os benefícios sociais e não realizam o cadastro no sistema.
“O fenômeno da situação de rua é mundial e tem várias causas. Iremos elaborar uma proposta de formulário que vai ajudar os municípios a responderem o que determina o STF”, explicou o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Saltz.
Fonte: SAS
