Um reunião ocorrida na quinta-feira (09) e que contou com a presença do governador Eduardo Leite debateu as premissas do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) em educação. A iniciativa buscará parceiro privado para qualificar a infraestrutura de 100 escolas gaúchas, entre elas, algumas alvoradenses.
A PPP beneficiará 60.568 alunos de municípios que integram o programa RS Seguro. O objetivo é transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul.
As 100 instituições de ensino foram selecionadas a partir de dados que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social. A partir de agora, outras premissas serão debatidas em reuniões de trabalho com os técnicos das secretarias Estaduais de Parcerias e Concessões (Separ) e da Educação (Seduc) e com a SP Parcerias, que é a responsável por estruturar a PPP.
Há a garantia de que a parte pedagógica não muda nessas escolas. A parceria público-privada será focada na melhoria da infraestrutura, definindo quais são as obras necessárias e os itens que a PPP vai oferecer nessas instituições de ensino. Será determinado onde haverá novos espaços de esporte, de cultura e lazer, assim como quais equipamentos de tecnologia vão ser adquiridos, entre outros pontos.
O valor total do investimento será definido com base em visitas técnicas e diagnóstico da estrutura das escolas. Outro ponto que será indicado de acordo com os estudos feitos na estruturação é o período em que o parceiro privado vai atuar nas 100 instituições de ensino. Em outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos.
Funcionamento
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferirão nas atividades pedagógicas. Entre esses serviços, estão, por exemplo, conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino.
A estruturação do projeto, em conjunto com a Separ, está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre.
Cronograma
A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo prevê a publicação do edital para o segundo semestre de 2024.
Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.
Fonte: Separ
