Os 497 municípios do Rio Grande do Sul começaram a receber R$ 280,2 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas nos últimos anos.
Porto Alegre receberá a maior fatia, com R$ 9,8 milhões e outros 11 municípios estão na sequência, com R$ 2,8 milhões em repasses entre eles Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.
Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.727/2023, que abriu no Orçamento crédito especial de R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada em 2022.
Além do FPM, o Estado receberá R$ 40 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os Estados da Federação.
