Em fase final do contrato de empréstimo com o Estado, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram vistorias de monitoramento à estrutura e às atividades dos seis Centros da Juventude (CJs) do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) – política pública financiada com recursos concedidos pela instituição.
Na segunda-feira (19) os CJs de Alvorada e Viamão e dos bairros Lomba do Pinheiro e Rubem Berta, em Porto Alegre, foram vistoriados. Na terça (20), foi a vez dos centros de Cruzeiro e Restinga, também da capital. No restante da semana, serão realizadas diversas atividades para dar andamento à missão de finalização do contrato.
“É um momento muito especial de reta final de uma parceria bem-sucedida. Os resultados são evidentes quando observamos a transformação que os centros proporcionam à vida dos jovens”, disse o titular da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Fabricio Peruchin. “Isso não é um ponto final do programa, que continuará cada vez mais forte como uma política pública primordial para o governo do Estado.”
Programa de Oportunidades e Direitos
O POD passou a existir em 2014, quando foi assinado contrato de empréstimo com o BID. Em 2015, começou a ser implementado e, em 2016, foram iniciados os atendimentos nos CJs. Desde 2022, o governo passou a pagar os custos dos centros e as bolsas do Jovem Multiplicador, porém o BID continuou financiando as obras, as aquisições e os honorários dos consultores. A partir de janeiro de 2024, os valores passaram a ser pagos na integralidade com recursos do Tesouro.
O Estado oferta, anualmente, 342 bolsas do Programa Jovem Multiplicador, cujo valor é de R$ 598 mensais, somando R$ 2,5 milhões investidos. Além do valor do benefício, são direcionados mais R$ 11,08 milhões para subsidiar as despesas dos CJs, representando um total de R$ 13,5 milhões direcionados ao POD. Já foram atendidos 30.365 jovens, e 16.809 deles receberam bolsa. Além disso, 25.383 passaram por capacitação profissional.
O POD é executado pela SJCDH e, a partir de práticas de prevenção, atende a população de 15 a 24 anos que vive em territórios de vulnerabilidade social e com altos índices de violência. O atendimento ocorre por meio dos Centros da Juventude, que estão localizados em Porto Alegre (nos bairros Cruzeiro, Lomba do Pinheiro, Restinga e Rubem Berta), Alvorada e Viamão.
Nesses espaços, os jovens têm acesso a atividades educacionais, como cursos profissionalizantes e de idiomas, além de reforço escolar. Eles também têm a possibilidade de serem encaminhados para o mercado de trabalho, participarem de eventos culturais e esportivos e receberem acompanhamento psicossocial (que pode ser estendido às famílias). Os centros são pensados para serem como uma segunda casa de quem os frequenta, promovendo acolhimento e autonomia para a juventude.
Fonte: Ascom SJCDH