O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM), lançou, nesta quinta-feira (1º), o Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica. O lançamento marca, no MPRS, o primeiro dia do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A cartilha contém as informações necessárias para auxiliar as mulheres que se encontram em situação de violência, preparando-as para um futuro episódio e guiando-as na elaboração do seu plano de segurança, que inclui plano de fuga, orientações para vítimas que decidiram romper com o ciclo de violência e sair de casa ou para aquelas que já saíram ou obtiveram medida protetiva afastando o agressor (prevenção em caso de invasão à residência ou locais de trabalho da mulher), além de ações em caso de cárcere privado. O plano também traz informações sobre medidas protetivas (como funciona, quem e como pode ser solicitada).
“Ter cópias das chaves e de documentos importantes em uma bolsa, para que possa sair a qualquer momento, é uma das principais recomendações que sempre passamos a essas mulheres”, ressalta a coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, idealizadora do material.
A promotora de Justiça também recomenda deixar com uma pessoa de confiança as cópias desses documentos e enviar para essa pessoa todos os prints de ameaças e violências, caso o abusador apague as mensagens depois. Também fazer o mapeamento da residência para traçar rotas de fuga, tendo em mente onde estão os objetos perigosos, como facas, por exemplo, e nunca fugir para esses cômodos.
A criação da identidade visual e a diagramação da cartilha foram desenvolvidas pela Assessoria de Imagem do Gabinete de Comunicação Social do MPRS com todo o cuidado para fugir das cores e desenhos que remetam a mulheres em situação de violência, como geralmente acontece em publicações sobre o tema. “A ideia é levar as informações sem o risco de causar gatilhos nas mulheres, de forma que seja atrativa e confortável para que elas possam acessar”, explica o designer Thiago Borba.
De acordo com Ivana, desde a promulgação da Lei Maria da Penha, o debate sobre violência contra a mulher trouxe mais informação sobre o tema, e as mulheres estão aprendendo, cada vez mais, a reconhecer as violências sofridas em relacionamentos abusivos. “Mas é importante que elas saibam como agir de forma segura para sair dessa relação. E a cartilha, com planos de segurança, é mais uma ferramenta para salvar suas vidas. Se a violência contra as mulheres está aumentando como aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, publicado em julho deste ano, é imprescindível que aumentem também todas as estratégias para que possam se proteger”, destaca a promotora. “As vítimas geralmente não acreditam que os homens chegariam a esse extremo, mas, infelizmente, os números mostram o contrário. Cada vez mais, os homens matam por sentimento de posse. É o que mostra o anuário.”
Anuário
Divulgado no dia 18 de julho, o relatório Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 – Violência Doméstica e Sexual, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta um crescimento em todas as modalidades de violência contra a mulher no Brasil em 2023. O número de feminicídios subiu 0,8% em relação ao ano anterior. Um total de 1.467 mulheres foram mortas por razões de gênero, o maior registro desde a publicação da lei que tipifica o crime, em 2015; e 90% dos assassinos de mulheres são homens. Desses, 63% são parceiros íntimos e 21% ex-parceiros.
Também aumentaram as taxas de registros de agressões em contexto de violência doméstica (9,8%), ameaças (16,5%), perseguição/stalking (34,5%), violência psicológica (33,8%), importunação sexual (48,7%), assédio sexual (28,5%) e estupro (6,5%). Neste último, um estupro acontece a cada seis minutos no país.
Fonte: MPRS
