O governador Eduardo Leite e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram na terça-feira (17), um acordo de cooperação para a reconstrução do Estado, fortemente atingido por enchentes nos meses de abril e maio, durante a cheia histórica. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados, entre eles Alvorada.
A informação foi divulgada após reunião ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na semana passada, ao fazer um balanço das ações federais no Estado.
Fundo
Há o compromisso do Governo Federal de criar um fundo de R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul, entre construção de diques, sistemas de proteção e outros estudos. O objetivo é evitar a necessidade de se renovar a exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
De acordo com o governador, o termo assinado hoje foi construído em conjunto, com compartilhamento de informações entre as equipes técnicas e dá suporte a uma portaria assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que cria o Conselho de Gestão do Fundo e dos Pojetos de Contenção das Cheias. O conselho será composto pelo ministro da Casa Civil, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, o governador do Estado e por dois secretários do governo gaúcho vinculados à reconstrução.
Os recursos deverão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da Região Metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, em Alvorada, que também protegem Porto Alegre, entre outras cidades.
O Governo do Estado também estabeleceu um Comitê Científico para Análise dos Projetos e já foi indicada uma revisão para o dique de Eldorado do Sul.
Fonte: Agência Brasil
