Trabalhadores de três hospitais que eram administrados pela Fundação Universitária de Cardiologia e a direção da entidade encaminharam um plano de pagamento de verbas rescisórias. O acerto entre as partes, que ainda precisa ser referendado pela categoria, foi firmado na segunda-feira (04), em Mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
A entidade deve R$38 milhões a 737 trabalhadores despedidos dos Hospitais de Alvorada, Cachoeirinha e Viamão, antes administrados pela Fundação, que está em recuperação judicial.
Acordo
Entre os principais pontos o acordo estão:
Parcelamento: A Fundação pagará R$38.096.241,30 em 61 parcelas mensais, sendo a primeira em 20 de dezembro e as seguintes no último dia útil de cada mês até janeiro de 2029.
Multas e Correções: Multa de 10% aplicada em caso de atraso superior a três meses consecutivos ou cinco intercalados. Os valores serão corrigidos pela taxa SELIC.
Adesão: Para validar o acordo, é necessário que ao menos 500 dos 737 trabalhadores afetados confirmem sua adesão até 25 de novembro.
Forma de pagamento: As parcelas serão pagas diretamente aos trabalhadores, preferencialmente via PIX, conforme orientação de cada sindicato.
Condições específicas: Trabalhadores afastados poderão aderir ao acordo e integrar novo cronograma de pagamento, com valores equiparados aos demais aderentes.
A sessão foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. Pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), esteve presente o procurador regional Viktor Byruchko Júnior. Também estiveram presentes na sessão de Mediação representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS (Sindisaúde), Sindicato dos Enfermeiros do Estado do RS (Sergs), Sindicato dos Farmacêuticos no RS (Sindifars), Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do RS (Sintargs), Sindicato dos Nutricionistas (Sinurgs), Município de Cachoeirinha, da Fundação Universitária de Cardiologia, da Procuradoria-Geral do Estado e o administrador judicial da Fundação.
Fonte: Secom / TRT4
