Governo do Estado decreta emergência em saúde pública

Medida visa enfrentar aumento de hospitalizações por doenças respiratórias

Foto: Divulgação / SES / OA

O Governo do Estado decretou emergência em saúde pública com foco na prevenção e enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente em crianças. O decreto foi assinado pelo governador Eduardo Leite na segunda-feira (19) e publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20).

Neste mês já foi anunciado pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) um investimento de R$ 20,8 milhões na Operação Inverno Gaúcho, a serem aplicados na Atenção Primárias e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

A medida foi adotada diante do aumento expressivo de casos e da demanda nos serviços de emergência, com filas de espera, o que representa elevado risco à população. Segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, a decisão busca fortalecer a rede hospitalar, com a preparação e disponibilização de leitos de UTI e suporte ventilatório.

Com o decreto, as redes hospitalares que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar medidas emergenciais para a oferta de leitos clínicos e de terapia intensiva voltados ao atendimento de casos de síndrome respiratória. A validade do decreto é de 120 dias, a contar da data de publicação.

Inverno Gaúcho com Saúde

O Governo do Estado lançou, em maio, a Operação Inverno Gaúcho com Saúde, destinando R$ 20,8 milhões para reforçar a assistência à saúde nos municípios. Esses valores serão pagos entre os dias 30 de maio e 30 de junho.

Serão R$ 13,65 milhões para a Atenção Primária, visando a ampliação de horários das Unidades Básicas de Saúde (UBS), contratação de profissionais e aquisição de insumos, inclusive para vacinação. Os valores variam conforme o tamanho da população, com repasses de R$ 20 mil a R$ 100 mil em parcela única.

Além disso, R$ 7,15 milhões serão destinados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), conforme a média de atendimentos registrada em 2024, com valores entre R$ 70 mil e R$ 150 mil por município.

Fonte: SES