Veja a nota na integra:
A Secretaria Municipal de Educação de Alvorada (SMED) informa às famílias das Escolas de Educação Infantil Florestan Fernandes, Renato Batalha, Quero Crescer Canários e Herminio, todas elas administradas pela Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS), que a referida instituição nos comunicou oficialmente, em 28 de novembro de 2025, a intenção de encerrar o contrato de parceria com o Município por motivos internos de reestruturação institucional.
Diante dessa decisão, a SMED elaborou imediatamente um plano de transição organizado e responsável, a fim de garantir segurança, continuidade e estabilidade no atendimento às crianças em 2026.
Neste contexto, informamos, ainda, que a SMED já havia aberto o edital de credenciamento n.º 737 para habilitar novas instituições parceiras no atendimento da Educação Infantil, em 19 de novembro de 2025, sendo que o ele ainda se encontra em curso até o dia 23 de dezembro do corrente ano.
Vale ressaltar que o contrato de parceria entre a SMED e a ABESS era de 03 (três) anos, encontrava-se vigente desde o dia 1º de janeiro de 2024, e deveria se encerrar, apenas, em 31 de dezembro de 2026. Portanto, a administração municipal, por meio da Secretaria de Educação, vem cumprindo rigorosamente todas as cláusulas contratuais, especialmente àquelas relativas ao repasse de recursos financeiros por metas estipuladas. Ressalta-se, ainda, que a SMED continuará mantendo uma parceria com a ABESS relativa à contratação de agentes de inclusão para as Escolas Municipais (Programa Acolher & Incluir), demonstrando a boa relação institucional existente entre ambas as partes.
Como ficará a continuidade do atendimento?
● As atividades nas 4 escolas administradas pela ABESS seguem normalmente até 18 de dezembro, conforme previsto no calendário escolar.
● Os dois prédios pertencentes ao Município (Florestan Fernandes e Renato Batalha) serão assumidos por uma nova instituição parceira no início do ano de 2026, a partir do edital supracitado, absorvendo todos os alunos que lá se encontram matriculados.
● As outras duas escolas (Quero Crescer Canários e Herminio), conforme comunicado da ABESS, retornarão à condição de privadas, sendo que os alunos da rede municipal matriculados nestas duas creches serão transferidos para outras parceiras, inclusive para as novas instituições que estão se inscrevendo no mesmo edital, garantindo a continuidade do atendimento.
● A prioridade será para as crianças já matriculadas, em especial para todos os alunos do pré 1 e pré 2, e para os alunos da creche (berçário e maternal) respectivamente, assegurando que as famílias sejam atendidas sem mudanças significativas.
Orientação às famílias
Não é necessário que as famílias procurem a SMED neste momento. A Secretaria está organizando todo o processo de transição diretamente com as instituições parceiras para garantir estabilidade e tranquilidade durante este período.
Caso precisem de orientações adicionais ou desejem tirar dúvidas, as famílias podem procurar diretamente a Central de Matrículas, que está preparada para oferecer suporte e esclarecimentos, ou buscar atendimento pelo telefone (51) 3442-0180.
Atendimento e Esclarecimentos
A SMED permanece à disposição pelos canais oficiais e pela Central de Matrículas, reforçando a continuidade do atendimento que toda a transição está sendo conduzida com planejamento e responsabilidade.