A Prefeitura de Alvorada informou nesta quinta-feira (28) que ainda não foi notificada pelo Ministério da Saúde sobre a possibilidade de ter que devolver R$ 2 milhões ao Governo Federal. A medida seria uma penalidade pela administração municipal ainda não ter inaugurado a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A informação foi divulgada nesta quinta em reportagem do jornal Diário Gaúcho.
Segundo a Coordenadoria de Comunicação Social, o caso está sendo discutido com o Ministério da Saúde por meio da Federação dos Municípios do Estado (Famurs), já que há outras prefeituras que enfrentam a mesma dificuldade.
“A gestão tripartite está desatualizada, passando o custo do município de R$ 150 mil mensais para R$ 800 mil, tendo em vista que a parte do Governo Federal e do Governo do Estado não foi atualizada”, informa, em nota, o governo. E diz ainda que, “além da UPA, temos também o recuo do Ministério em relação ao Programa Mais Médicos, sem posição clara e que, certamente, afetará muito Alvorada com a redução de serviços”.
Entenda o problema
De acordo com resolução do Ministério da Saúde, a partir da terceira e última parcela paga para a execução da obra, a UPA deveria passar a funcionar em um prazo máximo de 90 dias. A norma faz parte das regras da resolução que regula o funcionamento das UPAs.
O prazo de devolução do valor ainda estaria em discussão no Ministério da Saúde. Uma solução apresentada por Alvorada seria a abertura de um Pronto Atendimento, que ficasse aberto por 12 horas, ainda sem resposta por parte do Governo Federal.
Fonte: O Alvoradense
