Um estudo divulgado nesta tarde pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) apresenta um cenário preocupante sobre a situação da educação infantil no Rio Grande do Sul. Em todo o Estado apenas 63% das crianças em idade de pré-escolar estão matriculadas. Já nas creches o índice é ainda pior: apenas 23% têm matrícula.
A entidade também divulgou um ranking sobre a oferta de vagas em creches e pré-escolas em comparação com o número de crianças residentes por município gaúcho. A lista expõe uma realidade preocupante, em especial para os alvoradenses. A cidade ocupa a 495ª colocação, dos 496 municípios do estado. Em Alvorada, apenas 7 em cada 100 crianças são atendidas na educação infantil.
São mais de 11.600 crianças com idade de 0 a 3 anos que necessitam de creches na cidade. A oferta de vagas, no entanto, é de pouco mais de 550. No grupo de 4 a 5 anos, que concentra 6.316 crianças, as matrículas existentes somam 747.
De acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, desde 2008, a instituição acompanha os municípios em situação mais crítica em relação à educação infantil. “Temos procurado induzir ações governamentais para alcançar indicadores satisfatórios. Por conta da fiscalização que temos realizado, já há resultados melhores, mas a situação do RS segue sendo bastante precária especialmente quanto ao déficit de vagas”, disse. Miola também explicou que “as crianças que estão fora da pré-escola ou da creche são, invariavelmente, crianças de famílias pobres”.
| População | Matrículas Existentes | Taxas de Atendimento (matrículas/população) | Vagas não criadas (até 2011) | Vagas até 2016 | ||||||||
| de 0 a 3 anos | de 4 a 5 anos | de 0 a 5 anos | Creche | Pré-Escola | Ed. Infantil | Creche (meta = 50%) | Pré-Escola (=80%) | Ed. Infantil | Creche (=50%) | Pré-Escola (=80%) | ||
| Alvorada | 11.678 | 6.316 | 17.994 | 556 | 747 | 1.303 | 4,76% | 11,83% | 7,24% | 5.283 | 4.306 | 5.569 |
| RS | 508.991 | 278.083 | 787.074 | 117.142 | 176.270 | 293.412 | 23,01% | 63,39% | 37,28% | 138.357 | 51.426 | 102462 |
Panorama geral também preocupa
Apesar de Alvorada estar tão mal colocada na lista divulgada pelo TCE, a situação em todo o Estado preocupa. O auditor Hilário Royer ressaltou, na apresentação do levantamento, que apenas 27 municípios cumpriram as metas do Plano Nacional de Educaçã0 (PNE) para educação infantil, sendo que 39 atenderam a meta apenas em relação às creches e outros 198 o fizeram em relação às pré-escolas. “Atualmente 117 municípios não oferecem vagas em creches no Estado”, disse.
A falta de vagas não é só um problema dos pequenos municípios. As taxas no RS são baixas também nas grandes cidades. Dos dez municípios que apresentam a maior população infantil, o melhor colocado é Porto Alegre na 191ª posição. Caxias do Sul (345ª), Canoas (453ª), Pelotas (376ª), Gravataí (474º), Viamão (481ª), Santa Maria (326ª), Alvorada (495ª), Novo Hamburgo (311ª) e São Leopoldo (325ª) completam a lista.
O estudo concluiu que o Rio Grande do Sul precisa oferecer, até 2016, 102.462 novas vagas na pré-escola e 138.357 em creches. Os números são referentes às metas estipuladas pelo (PNE), que propõe o atendimento de 50% de crianças de zero a três anos em creches e 80% daquelas de quatro e cinco anos nas pré-escolas.
“Além das vagas, há o problema fundamental da formação dos professores. Ainda é comum que os municípios contratem pessoas sem qualificação”, alertou Miola.
Prefeitura deve abrir 600 novas vagas
Em agosto a prefeitura divulgou que vai construir cinco novas creches na cidade. Ao todo, serão investidos cerca de R$ 5 milhões na construção dos prédios que serão erguidos nos bairros 11 de Abril, Umbu, Salomé, Jardim Algarve e Jardim Alvorada.
A verba foi conseguida através de um convênio entre a Prefeitura e o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), do Governo Federal. As creches deverão atender gratuitamente crianças de zero a quatro anos, dando prioridade àquelas mães que precisam trabalhar e não tem onde deixar as crianças.
Cada uma das creches deve atender aproximadamente 120 crianças em um planejamento que prevê toda estrutura para melhor atendimento.
Fonte: O Alvoradense
