A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados está promovendo o 1º Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher nesta segunda (30) e terça-feira (31), em Brasília. Representando Alvorada, estão as vereadoras Nadir Machado (PTB) e Giovana Thiago (PT), respectivamente procuradora e adjunta da Procuradoria Geral da Mulher da Câmara de Vereadores, acompanhadas da secretária Municipal do Trabalho, Assistência Social e Cidadania, Jocelia Wunder.
Nadir avalia que serão dois dias com trocas de experiências, estreitamento dos laços entre os parlamentos e agendas propositivas para a criação da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, visando a proteção e defesa dos direitos das mulheres e meninas.
Procuradorias
Atualmente, 16 unidades federativas já instalaram ou estão prestes a criar esses colegiados em suas Assembleias ou Câmaras Legislativas. Em âmbito municipal, 170 Câmaras de Vereadores instalaram procuradorias ou têm projetos em tramitação.
As procuradorias da Mulher são, primordialmente, órgãos de fiscalização e monitoramento de políticas públicas voltadas a combater a violência e a discriminação contra mulheres, além de atuarem na qualificação dos debates de gênero nos parlamentos, recebendo e encaminhando denúncias de agressão e discriminação aos órgãos competentes e incentivando a participação da mulher na política.
Programação
Na programação do encontro, estão previstos o lançamento da Rede Nacional de Procuradorias da Mulher; reuniões com representantes do Poder Executivo, do Judiciário e da ONU Mulheres; apresentação de cursos promovidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara, voltados à participação das mulheres na política; apresentação do recém-criado Observatório Nacional da Mulher na Política; e da cartilha “Como criar uma Procuradoria da Mulher nos Estados e Municípios”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
