Cerca de R$4,9 milhões serão repassados para as cidades da Região Metropolitana do Delta do Jacuí para ações de combate à Aids. Os recursos serão Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Santo Antônio da Patrulha e Porto Alegre. Os recursos serão encaminhados aos municípios pela Secretaria Estadual de Saúde (Ses)
Em todo o estado serão mais de R$ 15 milhões anuais destinados aos 64 municípios que concentram 90% das notificações da doença em solo gaúcho. Desta forma, o RS será o primeiro estado no país a investir recursos próprios na área, tendo como foco a qualificação desde o diagnóstico ao tratamento a partir da atenção básica.
A diretora adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, destacou que, além do ineditismo do Rio Grande do Sul na aplicação de recursos próprios, a medida está totalmente alinhada com as diretrizes do governo federal, que é a prevenção a partir da testes rápidos e o tratamento precoce.
“É impossível se pensar no combate a essa epidemia sem se falar na atenção básica”, reforçou. Para o coordenador do Fórum ONG Aids (entidade que congrega diversas organizações que trabalham com o assunto), Rubens Raffo, a iniciativa gera mais amparo no trabalho desenvolvido. ”A gente nunca perde as esperanças de algum dia poder reverter a situação da Aids que temos no Rio Grande do Sul”, afirmou.
Os valores do incentivo foram calculados tendo como base a população de cada município e tiveram como parâmetro o registro de novos casos em 2012. Neste período, os 64 municípios selecionados tiveram 3.364 novos casos da doença. O valor será pago em duas parcelas: a primeira em junho (correspondente a 40%) e a segunda a partir de setembro (quando encerra-se o prazo para a adesão dos municípios à Linha de Cuidado proposta pela SES).
Essa aplicação de recursos próprios por parte do Estado supera o investimento recebido por parte do Ministério da Saúde, hoje em torno de R$ 13 milhões anuais. Aos 55 municípios hoje habilitados junto ao governo federal, o novo repasse representa um aumento em média de 150% no valor recebido. Além disso, outros nove municípios que não fazem parte dos elencados pelo ministério passarão a ser beneficiados.
A secretaria disponibiliza recursos também para projetos em parceria com organizações da sociedade civil, que beneficiará 51 ações com um investimento de R$ 5,7 milhões.
Fonte: O Alvoradense