Na quinta-feira, 28 de abril, foi o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalhos e Doenças Ocupacionais. A data é um marco para a reflexão sobre a gravidade do problema e uma oportunidade para se reforçar a importância da prevenção.
Conforme o último Anuário Estatístico da Previdência Social, divulgado em 31 de março deste ano e referente a 2014, ocorreram 587 acidentes em Alvorada naquele ano. O número representa alta de 4,26% com relação a 2013, quando foram registrados 563 acidentes, e significa que a cada 15 horas, um trabalhador sofre algum tipo de acidente durante o horário de expediente na cidade.
O anuário também revela que os acidentes provocaram 2.783 mortes em todo o Brasil ao longo de 2014. Ou seja, a cada dia, mais de sete trabalhadores perderam a vida na sua atividade profissional. Em Alvorada, uma morte foi registrada em 2014, contrastando com os dois anos anteriores, quando nenhuma ocorrência desta natureza havia acontecido.
No Rio Grande do Sul, foram registrados 59.658 acidentes de trabalho em 2014, praticamente o mesmo patamar de 2013, quando foram contabilizados 59.950. Com esse número, o Estado ocupa a terceira posição no ranking nacional, ficando atrás apenas de São Paulo (239.280) e Minas Gerais (73.649). Os acidentes de trabalho no território gaúcho resultaram em 159 mortes (19 a mais que em 2013) e 1.002 trabalhadores ficaram com incapacidade permanente.
Quadro alarmante
Embora as estatísticas apontem pequena redução no número de acidentes no país e certa estabilidade no contexto regional, o desembargador Raul Zoratto Sanvicente, coordenador do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), avalia que a situação continua alarmante.
O magistrado destaca que a Previdência registra apenas os acidentes de trabalhadores com carteira assinada, que representam cerca de 50% da população economicamente ativa. No caso dos trabalhadores informais ou autônomos, que não aparecem nas estatísticas, os índices provavelmente são ainda maiores.
Além do grande sofrimento que geram às vítimas e suas famílias, os acidentes também causam prejuízos às empresas e à sociedade como um todo. Conforme os dados do anuáro, a Previdência Social desembolsou cerca de R$ 9,3 bilhões em benefícios relacionados a acidentes ou doenças de trabalho em 2014. Há prejuízos, também, para as empresas, como a interdição do setor ou da máquina que a vítima operava, a contratação e o treinamento de substituto, o pagamento de indenizações (danos materiais, danos morais e pensões vitalícias) na Justiça do Trabalho, honorários e custas em ações judiciais, responsabilização criminal dos dirigentes, dentre outros.
Importância da prevenção
Para o desembargador Raul Sanvicente, uma das principais causas para o elevado número de acidentes é a falta de uma cultura forte de prevenção. “É errado atribuir os acidentes à fatalidade ou ao infortúnio. Os empregadores e os empregados, através de suas entidades representativas, devem investir mais na prevenção”, afirma.
O magistrado explica que, mesmo nos casos em que as empresas atribuem a culpa do acidente ao empregado, é preciso averiguar as circunstâncias do fato. “Pode ser que o trabalhador tenha cometido um erro, mas ainda assim há uma série de questões que devem ser analisadas. Por exemplo: quantos horas ele trabalhava por dia? Ele recebeu treinamento e equipamentos de segurança adequados?”
Confira abaixo algumas estatísticas sobre os acidentes do trabalho no Brasil, no Rio Grande do Sul e em Alvorada:
Fonte: O Alvoradense