Às vésperas do primeiro dias de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para o domingo (17), seguem as solicitações para que seja novamente adiado.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) aprovou uma posição conjunta, dirigida ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para defender que o Enem seja adiado em razão das condições da pandemia no Brasil.
Na terça (12), quando a média móvel de casos de Covid voltou a bater recorde no País, a Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Enem 2020. Assim, estão mantidas as datas de realização da prova, 17 e 24 de janeiro (versão impressa).
Conforme a decisão, em caso de município com elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.
Conforme previsão, a realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação em todo o Brasil. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. Frente a estes dados, a Defensoria Pública da União recorreu.
Inicialmente o exame seria feito em novembro, sendo adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova.
No RS
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) afirmou na terça-feira (12) que irá cumprir a determinação do Ministério da Educação (MEC) e realizar os procedimentos para realizar o Enem 2020.
Ao negar o pedido de adiamento, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, reiterou que “as peculiaridades regionais ou municipais devem ser analisadas caso a caso, cabendo a decisão às autoridades sanitárias locais, que podem e devem interferir na aplicação das provas do Enem se nessas localizações específicas sua realização implicar em um risco efetivo de aumento de casos da covid-19”.
Frente a esta informação, a Seduc confirmou que as escolas estaduais devem cumprir os protocolos publicados em portaria conjunta com a Secretaria Estadual da Saúde nos locais das provas.
