Correção: Diferentemente do que publicou este site, o nome do advogado que representa a associação que administra a Cascata do Xangô é Gilberto Pereira, e não Gilberto Duarte, conforme havíamos divulgado anteriormente. O texto abaixo já foi corrigido.
Um importante espaço de lazer e cultura para os religiosos de matriz africana em Alvorada esta em meio a uma verdadeira batalha. De um lado a associação que administra o local, de outro a prefeitura.
A Cascata de Xangô, na entrada do Jardim Algarve, zona Sul da cidade, já representou no passado um dos locais mais importantes para os simpatizantes dos cultos afro-brasileiros de Alvorada. Considerado um local sagrado, que servia de espaço para o culto ao orixá Xangô, padroeiro da cidade e do qual o nome batiza o local, hoje recebe poucos ilês, que se negam a depositar suas oferendas em um local que não oferece mais a mesma estrutura.
A poluição e degradação do local afasta os ilês que acabam optando por espaços em Porto Alegre para fazer suas oferendas. A disputa entre a associação e a prefeitura se dá justamente na responsabilidade de recuperação ambiental da área.
Segundo Gilberto Pereira, advogado da associação, a prefeitura foi condenada em 2010 pelo Ministério Público (MP) a realizar a manutenção do manancial além de estudos de impactos ambientais. Desde então, garante Pereira, a determinação não é cumprida. Ainda de acordo com ele, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV) não cumpre acordo estabelecido no decreto 68/2010 que determina em seu artigo 5º a limpeza no Arroio Nunes pelo menos duas vezes ao ano.
Esta semana, durante espaço na tribuna popular da Câmara de Vereadores, Pereira defendeu que a prefeitura tem sido omissa diante da determinação judicial. As acusações foram rebatidas pelos vereadores Neto Girelli (PTB) e Juliano Marinho (PT), que afirmaram que o espaço naquela tribuna estava sendo mal utilizado.
Para Juliano Marinho, o advogado estava manipulando e omitindo informações importantes quanto ao processo.”Ele [Pereira] não pode deixar de falar, por exemplo, que tem um processo no Ministério Público nomeando um interventor para área devido ao abandono que o local se encontra, por parte da administração. Assim como o vereador Neto falou, eu quero saber quem são as pessoas que usufruem daquela área e de quanto é a taxa cobrada pela administração para utilizar o local.” afirmou.
Na avaliação do advogado, ambos os parlamentares tentaram desqualificar o problema. “Eles tentaram eliminar a gravidade da necessidade da prefeitura cumprir uma determinação judicial”, avaliou.
Conforme informado pela associação, desde que a Justiça determinou a limpeza e os estudos de impactos ambientais no manancial, a prefeitura tem se utilizado de medidas para protelar a determinação. Outra queixa da associação é a falta de horários da agenda do prefeito Professor Serginho para recebê-los e discutir o assunto.
Procurada, a Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura (CCS) divulgou a seguinte nota:
Representante do Ministério Público está realizando avaliação sobre a situação da área de preservação ambiental da Cascata do Xangô. A área foi concedida há mais de uma década para a Associação Cultural Religiosa e Beneficente São Jerônimo. A Prefeitura aguarda resultado da análise do Ministério Público para encaminhar os procedimentos devidos. A Prefeitura está à disposição para dialogar com a associação.
Fonte: O Alvoradense