Entre 2011 e 2012, foram criadas 4,5 mil novas vagas para vereadores em 1.083 municípios brasileiros. O inchaço nas câmaras municipais é resultado de uma lei, aprovada pelo Congresso em 2009, que permite que as casas legislativas aumentem o número de vereadores de acordo com o crescimento populacional.

A criação de novos postos é baseada nos resultados do Censo 2011. No Rio Grande do Sul, 230 vagas deverão ser criadas nesta eleição. No Estado, são 123 municípios que têm o direito de ampliar o número de cadeiras nas câmaras.

Alvorada é um destes. Serão quatro novas vagas, passando dos atuais 13 para 17 o número de vereadores. O aumento poderia ser ainda maior, já que a Lei Orgânica da cidade estipulava em 21 o número de vereadores na Câmara Municipal.

Para o cientista político e professor da Faculdade São Marcos Carlos Junqueira, a ampliação de cargos não garante a qualidade dos serviços públicos. Ele defende também o monitoramento da criação de novas vagas na esfera municipal. “Maior eficiência e qualidade das Câmaras de Vereadores depende de duas coisas, ao meu juízo: uma escolha mais criteriosa dos candidatos de parte dos partidos políticos e mais pressão da opinião pública.”

A estimativa é que o número de lugares nas câmaras aumente até 30 de junho, data limite para a criação de novas vagas. A pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, realizada em 2.098 cidades, mostrou que houve aumento de cargos de vereadores em 5% no Rio Grande do Sul. Este número ainda pode aumentar, pois os municípios têm até o final deste mês para fazer esta definição.

A grande preocupação para as autoridades não é o aumento de vagas, e sim o gasto dos orçamentos municipais. Positivo ou não, o Rio Grande do Sul é um dos estados que têm o menor índice de gastos municipais com as câmaras de vereadores, com média de 3% da receita.

Custo

O impacto financeiro das novas contratações ainda não foi calculado, mas sabe-se que as reformas na estrutura administrativa, como a contratação de novos servidores e reforma nos gabinetes, serão necessárias. O limite orçamentário dos legislativos municipais varia entre 3,5% e 7% da Receita Corrente Líquida do Município (RCL).

Fora as adaptações estruturais, ainda há o prazo para os reajustes salariais nas câmaras municipais, que vai até o final deste ano.

 

Fonte: Aline Vaz/O Alvoradense