Entre abril e maio de 1987 aconteceu uma série de ocupações de conjuntos residenciais na Região Metropolitana de Porto Alegre. No total, 85 mil pessoas conquistaram moradia através desse movimento, entre elas as centenas de famílias que iniciaram a tomada no dia 11 de abril.
Pioneirismo
O historiador alvoradense Rafael da Silva Freitas nos conta que os movimentos de ocupação de conjuntos residenciais iniciaram em março de 1984, quando o núcleo Santa Rita, em Guaíba, pertencente à Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (COHAB) criada em 1964, teve suas mil casas tomadas.
Depois foi a vez dos os núcleos João Goulart, em São Leopoldo, também pertencentes à COHAB. Após, os núcleos da iniciativa privada, Morada do Vale I e II em Cachoeirinha, Jardim Porto Alegre, uma parte do Jardim Algarve (hoje Vila Guedes) e Jardim Aparecida, em Alvorada.
Em 1985 houve a ocupação de seis áreas na Região Metropolitana, e a série de ocupações chegou a Pelotas, onde o conjunto Fernando Osório teve 284 apartamentos ociosos transformados em moradias populares.
Em Alvorada surgiam diversos empreendimentos imobiliários na década de 1980. Contudo as empreiteiras deixaram de pagar o IPTU ao mesmo tempo que, ao final do plano Cruzado, houve uma alta nos valores dos alugueis, criando imensa dificuldade a muitas famílias em todo o Brasil.
Neste período o então prefeito de Alvorada, Leo Barcelos (PDT) anunciou a desapropriação dos conjuntos habitacionais de propriedade de empreiteiras em dívida para comercializar com a população carente. As dívidas eram de 20 milhões de cruzados e ele cumpriu o prometido.
Nas vésperas da ocupação do Onze de Abril, o prefeito Leo iniciou o processo de desapropriações do Umbu, Jardim Nossa Senhora Aparecida e Algarve, para tornar os conjuntos habitacionais de utilidade pública por meio de decretos. E no grupo dos “caloteiros” a COHAB, proprietária do Onze de Abril, era a campeã. O empreendimento, iniciado em 1982, foi abandonado em 1985.
Abril
A partir de uma ação organizada que pretendia socializar 200 unidades habitacionais no conjunto residencial Campos Verdes, naquele abril de 1987, se deflagrou um movimento de massas que culminou na ocupação de 16.482 casas e apartamentos nos 34 dias que se seguiram ao 11 de abril, quando uma multidão ocupou as unidades residenciais.
Nomes de ruas como “Vitória do Povo” e “Onze Unidos” simbolizam o fato histórico que teve uma resposta da instituição estatal autoritária e ineficiente, com os ocupantes alcançando amparo dos tribunais, sendo vitoriosos e podendo adquirir os imóveis.
Mas, como aconteceu a ocupação? “Foi a partir de uma organização inicial de 200 famílias, no intuito de conquistar a moradia através do enfrentamento da normatividade legal, seguida de mobilização inesperada e simultânea de milhares de pessoas na perspectiva de obtenção da mesma melhoria em suas condições de subsistência”, nos conta Rafael.
Ocupação
Na primeira tentativa de ocupação do Onze de Abril, foi fixado um dia, mas a informação vazou e o conjunto ficou repleto de policiais militares. Foi quando os organizadores do movimento optaram por realizar a ocupação na manhã de sábado, dia 11, durante uma greve do Poder Judiciário.
A organização inicial foi do professor Emílio Rodrigues, sociólogo formado pela UFRGS, que idealizou a esta ocupação e de outros conjuntos habitacionais com um grupo que se reunia periodicamente.
Já no primeiro momento, 200 famílias entraram nos apartamentos e 50 sobrados foram ocupados em meia hora. Uma segunda movimentação ocasionou um engarrafamento de carroças e até o início da noite as 2.400 unidades foram ocupadas por mais de 100 mil pessoas.
No dia seguinte aconteceu a primeira assembleia de organização, com representantes por bloco, rua e quadra, definindo que o nome do conjunto Campos Verdes passasse a ser Onze de abril. Foi intensa a participação das mulheres, destaque para Cila Santana Alvarez.
A organização criou comissões para tratar dos problemas mais urgentes como instalação de água, luz e segurança. Foi instituída uma Central de Informações (CI), que deu origem à Associação de Moradores, e criado o jornal “Pé de Cabra” e a rádio comunitária “Unidade”.
Houve apoio de diversas organizações como Igreja Luterana, através do Centro Evangélico de Documentação e Informação (CEDI), que forneceu assessoria técnica ao movimento; a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Democrático Trabalhista (PDT);, Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Federação Gaúcha de Associações de Moradores e Amigos de Bairro…
Reflexo
A ocupação do Onze de Abril motivou outros movimentos similares. Em 19 de abril foram ocupadas 6.200 unidades do conjunto Guajuviras, em Canoas, por 600 famílias. No mesmo dia, 109 casas do conjunto residencial Sarandi foram ocupadas.
Em 22 de abril foi a vez do conjunto habitacional Rubem Berta e ainda naquele dia, em Cachoeirinha, o conjunto Grande Esperança com 1.706 casas.
Dia 27 de abril foi quando 331 unidades no Jardim Algarve e Jardim Porto Alegre foram ocupadas. Em 09 de maio o Parque dos Maias, em Porto Alegre. Aonde houve despejo violento pela Brigada Militar. No dia 16 de maio foi ocupado o último conjunto da série, o Morada do Vale II, em Gravataí, onde a BM agiu com violência.
Assim, entre 11 de abril e 16 de maio, 16.482 unidades habitacionais foram ocupadas, a maioria abandonada há mais de dois anos e pertencentes à COHAB e a construtoras privadas com falência decretada.