PL 005/2013 foi o grande teste para avaliar a base do governo na Câmara | Foto: Jonathas Costa / OA

Governabilidade. A palavra é grande e o significado é maior ainda. Em tese o termo significa uma situação política estável que permite a um governo democrático executar o seu programa. Na prática, no entanto, a tese se mostra desafiadora.

Ao sair vitorioso das urnas em outubro do ano passado, o atual prefeito Sérgio Bertoldi sabia que teria que reverter o quadro que se desenhou na Câmara de Vereadores. O único partido coligado com o PT na majoritária a eleger um vereador foi o PSB. A oposição ficou composta por 11 representantes.

Mas para poder implementar as mudanças que julgava necessárias e ditar o ritmo de seu governo, negociações começaram a tomar conta dos corredores da Câmara.

Ao levar para o Legislativo um Projeto de Lei (PL) polêmico, que propunha alterações nas eleições dos diretores das escolas municipais, a prefeitura fez o primeiro grande teste para avaliar a validade dos acordos firmados até então. O resultado foi a aprovação sem sustos para o Executivo do projeto que considerava vital para ditar o perfil que o governo espera para a educação.

Além dos governistas Juliano Marinho, Jackson do Hospital, Leandro Tur e Marcelo Gonçalves, todos petistas, e de Reginaldo Rocha, do PSB, a base ficou consolidada com Miro Eletricista (PRB), Zézo (PDT), Valter Slayfer (PDT) e Gerson Luís (PTB).

Apesar do acordo com a base, Neto Girelli (PTB) acabou votando contra o governo. Ao seu lado esteve a bancada peemedebista com Irmã Sara, Apollo e Júlio Bala. Vânio Presa (PMDB), Professora Nadir (PTB) e Preto (PDT) faltaram a sessão.

Com uma platéia efervescente e que se manifestava a cada discurso, os vereadores tiveram que votar nominalmente em cada artigo, alguns deles visivelmente contrariados. Quando as emendas do sindicato entraram em votação sem nenhuma inscrição para o debate os ânimos ficaram exaltados. Foi preciso retirar do plenário alguns servidores.

Juliano Marinho: “O projeto busca redemocratizar as escolas”

Sessão foi suspensa duas vezes | Foto: Jonathas Costa / OA
Sessão foi suspensa duas vezes | Foto: Jonathas Costa / OA

Para o petista Juliano Marinho a proposta do Executivo busca alinhar as escolas ao processo democrático. “Não da mais para os diretores serem reconduzidos eternamente. A mudança tem que começar agora”, explicou.

Para ele a urgência na aprovação do projeto se justifica no interesse do governo em implementar uma nova gestão para a educação que seja válida já para o ano letivo de 2013.

Apesar da justificativa do sindicato de que as emendas propostas pelos servidores qualificariam o projeto, a base derrubou todas. Para Marinho, os aditivos “iam em desacordo com o conceito de escola democrática que estamos pensando”, afirmou.

O petista também respondeu as criticas sobre a não exigência de graduação para se candidatar ao cargo de diretor de escolas infantis. “É assegurado pela LDB em suas suposições transitórias que qualquer professor que exerce a função tem direito de concorrer a diretor de escola. No nosso entendimento tirar o direito do professor de concorrer ao cargo vai contra o que diz a LDB”, justificou. “Quem está habilitado para dar aula, está muito mais do que habilitado para dirigir uma escola”, concluiu.

Ouça a entrevista:

Apollo: “Vereadores do PT votaram com a consciência pesada”

Oposição ficou enfraquecida | Foto: Jonathas Costa / OA
Oposição ficou enfraquecida | Foto: Jonathas Costa / OA

Do outro lado da mesa, a bancada peemedebista acolheu as emendas propostas pelo sindicado. Todas as quatro acabaram caindo. Na visão do vereador Apollo, a manobra foi claramente política. “Foi um ranço político que eu não sei bem o objetivo”, afirmou.

Para ele os aditivos “não eram emendas do partido, eram do sindicato, e só beneficiavam e aperfeiçoavam o processo eleitoral”.

Segundo o vereador, todo o projeto é arbitrário: “Me parece um absurdo, pois quem tem que decidir é a comunidade escolar e não prefeito e os vereadores”.

“Tenho certeza que todos os vereadores, principalmente do PT, votaram com a consciência pesada e estão de luto por ter votado e por obedecer uma ordem de alguém que eu não sei quem é “, avaliou.

Ouça a entrevista:

Fonte: O Alvoradense