Acatando a tese do Ministério Público, a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, morta em 31 de maio de 2022, e o conselheiro tutelar do caso foram condenados pelo crime de tortura contra a criança, então com três anos.
A sentença foi proferida na terça-feira (04) pelo juiz Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada. A pena da mãe foi de 13 anos e quatro meses de prisão e o padrasto foi condenado a 28 anos e quatro meses, ambos em regime fechado. As penas da mãe e do padrasto aumentaram pela metade devido à continuidade dos atos de violência.
Já o conselheiro tutelar teve a pena fixada em cinco anos de prisão, em regime semiaberto. Além da pena de tortura por omissão, o conselheiro foi condenado também pelo crime de falsidade ideológica. A sentença determinou ainda a perda do cargo e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada. A mãe e o padrasto estão presos desde junho de 2022. O conselheiro tutelar poderá apelar em liberdade.
Relembre
Segundo a denúncia do Ministério Público, a mãe e o padrasto, por diversas vezes agrediram a menina, com violência física e mental. As agressões que ocorreram dentro da casa da família resultaram em hematomas, queimaduras e fraturas. Em um atendimento médico, houve encaminhamento para o Conselho Tutelar de Alvorada, mas o caso não teria sido averiguado.
A última agressão, em 31 de maio de 2022, resultou na morte da menina, levada já sem vida à Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida. Os exames apontaram hemorragia interna, além de hematomas em todo o corpo.
Fonte: Ministério Público RS
