Em busca de soluções que viabilizem a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o prefeito Professor Serginho e o secretário Paulo Roberto Manenti, da Saúde participaram da reunião entre prefeitos da região metropolitana e o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
O encontro, promovido pela Associação de Municípios da Grande Porto Alegre (Granpal), aconteceu no sábado (9) no Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre. Na oportunidade o prefeito alvoradense apresentou ao ministro um pedido para que sejam flexibilizadas as condições impostas na portaria que regulamenta as UPAs, permitindo que o município possa abrir as portas da unidade que está construída e praticamente toda equipada.
O presidente da Granpal, Vilmar Ballin, citou os benefícios do Consórcio Metropolitano no projeto de compras compartilhadas e evidenciou sua preocupação com a judicialização da saúde. Os prefeitos pediram, ainda, atenção especial ao ministro para o programa Mais Médicos.
Barros esclareceu que focará seus esforços para resolver problemas do setor trazendo os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para a realidade do Brasil. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, também esteve presente no encontro e ressaltou a importância do SUS.
Famurs
Nesta quinta-feira (14) uma comitiva de prefeitos gaúchos foi a Brasília em busca de solução para as UPAs. Desta vez a organização foi da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) que formou um grupo de trabalho (GT) que pretende encontrar, em no máximo 30 dias, alternativas para o início das atividades nas 12 UPAs gaúchas.
O GT é formado por representantes da Famurs, Ministério da Saúde e Tribunal de Contas da União (TCU). Durante audiências com os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e do TCU, João Augusto Nardes, o presidente da Famurs, Luciano Pinto, formalizou o pedido para que o Tribunal de Contas da União autorize o Ministério da Saúde a fazer ajustes na portaria que criou o programa das UPAs.
Entre as soluções apontadas para baixar o custo das Unidade, está a diminuição do horário de funcionamento e do número de profissionais que atuam nas unidades durante períodos de baixa demanda.
Os prefeitos sugerem também a possibilidade de utilização da estrutura de acordo com a necessidade de cada município, transformando as UPAs em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Centros de Referência, o que já foi realizado em Cruz Alta e Erechim, por meio de acordo com o Ministério Público Federal.
Motivos
Entre os motivos para as UPAs permanecerem fechadas, apesar de muitas já estarem equipadas, está a falta de recursos do Governo Federal, além de registros nos repasse do estado, assim as prefeituras teriam que arcar com toda a despesa.
Outro motivo é a demora da vistoria técnica do Ministério da Saúde, que pode chegar a seis meses, sendo que só depois disso é feita a habilitação que possibilita a liberação de recursos federais e estaduais às prefeitura.
Fonte: O Alvoradense