As inscrições para a CNH Social atraíram mais de 1,2 mil interessados neste primeiro dia. O programa do Governo do Estado vai fornecer habilitação gratuita para 7 mil gaúchos em 2013.
Até o dia 29 de novembro, as inscrições podem ser realizadas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A seleção será feita por sorteio, no dia 11 de dezembro.
O beneficiário poderá obter a primeira habilitação, adicionar ou mudar de categoria. As pessoas beneficiadas pelo programa estarão isentas do pagamento de todas as taxas para os serviços de habilitação, do curso teórico-técnico, do curso prático de direção veicular e locação de veículos, e também dos exames teórico e prático. Candidatos reprovados nos exames poderão refazê-los uma única vez, sem ônus, garantido um acréscimo de oito aulas práticas.
Poderão requerer o benefício candidatos maiores de 18 anos, residentes no Estado há pelo menos dois anos, com renda familiar mensal de até três salários mínimos (ou de até dois salários mínimos para desempregados há mais de dois anos). Também é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – 15% das vagas serão destinadas à população negra e 50% das vagas de mudança de categoria para mulheres.
Segundo o Governo, a reserva de vagas busca promover a igualdade de acesso aos postos de trabalho. O percentual de 15% corresponde à representação de negros e pardos na população gaúcha e leva em conta a diferença entre o rendimento médio e a qualidade da ocupação dessa população, detectada em pesquisa do Dieese.
Já a justificativa para as cotas de gênero é, principalmente, pela maior dificuldade das mulheres na inserção no mercado de trabalho, evidenciada pelos índices de desemprego, pela qualidade das ocupações e diferença na remuneração, e ainda porque os homens representem mais de 95% dos condutores nas categorias de veículos de grande porte.
Os benefícios serão distribuídos em 1,4 mil primeiras habilitações, 1,4 mil adições de categoria e 4,2 mil mudanças de categoria, sendo 840 destinados à mudança para categoria “C”, 2.940 destinados à mudança para categoria “D” e 420 destinados à mudança para categoria “E”.
Não poderão participar da seleção aqueles que já estejam com serviço de habilitação aberto no Detran/RS, nem quem tenham cometido crimes na condução de veículo, ou quem teve a CNH ou a Permissão para Dirigir cassada ou suspensa.
Confira onde ficam os CFCs de Alvorada
CFC Alvorada
Av. Presidente Getúlio Vargas, 1200, Centro.
(51) 3483-1408.
CFC Educacional
Rua Alberto Pasqualini, 101, Centro.
(51) 3483-3419.
CFC Prisma
Av. Presidente Getúlio Vargas, 1596, Bela Vista.
(51) 3483-4546.
CFC Sumaré
Rua Esporte Clube União, 58, Sumaré.
(51) 3483-1553.
Fonte: O Alvoradense
