Estão abertas as inscrições para o Curso Estadual de Formação de Promotoras Legais Populares (PLP) Edição 2023, da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, uma organização da sociedade civil que promove o protagonismo feminino e a capacitação de lideranças comunitárias. Dividido em três módulos, o curso será realizado em parceria com a Escola de Gestão do SIMA, um dos cinco grupos focais regionais do Estado.
O curso acontece nos dias 6 e 7 de outubro, com formatura prevista para dezembro. As inscrições podem ser feitas na Av. Wenceslau Fontoura, 105, bairro Nova Americana. Mais informações pelo telefone (51) 3483-8010. Em 15 de setembro haverá a reunião geral com as inscritas; de 18 a 22 de setembro as reuniões com as pré-selecionadas de Alvorada, e, em 26 de setembro, a divulgação das selecionadas.
O público-alvo são mulheres atuantes nas comunidades e interessadas em tornar-se lideranças, preferencialmente não brancas (negras e indígenas) e pessoas com outras identidades de gênero, que devem ser alfabetizadas e que não tenha finalizado educação superior ou não entraram na faculdade. As candidatas deverão ter disponibilidade de, pelo menos, um turno para a realização de trabalho voluntário coletivo, após a formação.
Promotora Legal Popular
As Promotoras Legais Populares (PLP) são lideranças comunitárias, capacitadas em noções básicas de Direito, direitos humanos das mulheres, organização do Estado e do Poder Judiciário, dentre outras temáticas pertinentes, conforme contexto do bairro ou região na qual estão inseridas.
Após uma formação de 80 horas/aula, as PLPs atuam voluntariamente em suas comunidades, na defesa (orientação e triagem de violação de direitos), na prevenção de violações (educação sociocomunitária em mutirões e oficinas) e na promoção de direitos (participação e representação em conselhos, conferências, comissões e fóruns).
Assim sendo, a imagem de atuação das PLTs, na perspectiva da ampliação das condições de acesso à Justiça é a de uma ponte que aproxima a população do Estado e o cidadão dos serviços públicos.
