Com o objetivo de buscar do Legislativo gaúcho para criação de Defensorias Públicas Especializadas no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica e Feminicídio, defensoras públicas estiveram na Assembleia Legislativa do Estado conversando com deputadas, ao longo desta semana.
As agendas aconteceram na segunda-feira (30) com as deputadas Delegada Nadine (PSDB) e Luciana Genro (PSOL) e na terça-feira (31), com as parlamentares Sofia Cavedon (PT) e a alvoradense Stela Farias (PT). As reuniões vêm acontecendo desde a última semana, quando iniciaram os diálogos para o auxílio na aprovação do Projeto de Lei (PL) protocolado em 24 de outubro.
O PL 492/2023 dispõe sobre a criação de 14 Defensorias Especializadas, com as atribuições a serem definidas pelo Conselho Superior da DPE/RS, nas Comarcas de Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Gravataí, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão, bem como os respectivos Cargos de Defensores Públicos e de Servidores.
A proposição tem a finalidade de suprir a demanda existente nas Comarcas em que foram implementados os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, considerando que, atualmente, apenas a Comarca de Porto Alegre conta com a atuação de uma Defensora Pública com atribuição exclusiva nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Central.
Estiveram presentes nos encontros a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres da Silveira; a defensora pública chefe de gabinete, Regina Rizzon Borges de Medeiros, a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Liseane Hartmann; a dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde, Liliane Paz Deble; e a defensora pública-assessora Jurídico, Aline Palermo Guimarães.
Fonte: Ascom DPE/RS
Foto: Francielle Caetano / ASCOM DPERS / Divulgação / OA
