Deve estar encerrado, ainda esta semana, o inquérito sobre as circunstâncias da morte de Mirella Dias Francos, três anos, ocorrida em 31 de maio. A mãe e o padrasto da criança seguem presos, acusados de tortura com resultado morte e o conselheiro tutelar que deveria ter atuado no caso foi afastado das funções: além de omissão em apurar as suspeitas de maus-tratos, ele teria mentido em depoimento à Polícia Civil.
O afastamento aconteceu por decisão da corregedoria do Conselho Tutelar na quinta-feira (16) e já no dia seguinte (17), a promotora Tássia Bergmeyer da Silveira ingressou com ação civil pública pedindo liminarmente, e prontamente atendida pelo Ministério Público, o afastamento, a suspensão de remuneração e a destituição do cargo do conselheiro.
De acordo com a Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do RS (Aconturs), que chegou a denunciar que os atuais 10 integrantes do CT de Alvorada nunca receberam o treinamento previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o salário de um conselheiro no município varia entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil.
Parte da investigação que envolve a atuação do Conselho Tutelar já foi enviada ao Ministério Público. O conselheiro, cujo nome não foi divulgado, recebeu alerta do Hospital Cristo Redentor em 10 de janeiro sobre suspeitas de que a menina sofria maus-tratos. Ela chegou ao hospital levada pelo avô materno, apresentando fraturas.
Ao depor na polícia, o conselheiro tutelar afirmou que, em fevereiro, esteve no endereço da família e tentou contato telefônico, sem sucesso. Alegou ainda que registrou as diligências em uma certidão e que não retornou ao local devido a excesso de demanda de trabalho.
Contudo, a polícia recebeu informações, inclusive do próprio Conselho Tutelar de Alvorada, de que o conselheiro nunca teria feito as diligências e que teria forjado a certidão para entregar à polícia. A delegada Jeiselaure Rocha de Souza, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), afirmou que apurações junto ao Conselho, com tomada de depoimentos e análise de documentos, indicaram que o conselheiro havia mentido.
Avaliação
Ainda dentro da investigação, aconteceu uma avaliação psíquica da irmã de Mirella, de sete anos, cujo laudo que está sendo aguardado pela delegada Jeiselaure, que conduz a investigação.
Ainda que a menina de três anos tenha dado entrada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida sem sinais vitais, levada pelo padrasto, ele e a mãe da criança não admitem agressões contra Mirella, afirmando que ela se machucava porque caía demais. Outras pessoas que conviviam com a família percebiam lesões, mas nunca fizeram denúncias sobre a situação.
