Com a ascensão do governo impopular de Michel Temer observamos uma intensificação das medidas de ajuste fiscal, intrínsecas aos governos de atributos neoliberais. Praticamente todos os dias somos surpreendidos com uma nova “resposta à crise”, que não fogem à receita básica: aumentar as taxas de lucro da burguesia nacional às custas da precarização do trabalho e da vida dos trabalhadores, para movimentar nossa economia e sobrar dinheiro para pagar juros da dívida pública (dinheiro para os bancos). O governo federal se aproveita de um congresso mais que dominado por essa lógica, para aprovar às escuras quase todos os ajustes que propõe.
Essas saídas não são mais apoiadas nem mesmo pelos maiores entusiastas do governo Temer. A PEC 55, por exemplo, apontada como grande solução para economizar nos “gastos” públicos, em menos de um ano já reduziu drasticamente o investimento federal em áreas fundamentais como saúde e educação, principalmente no valor repassado aos municípios. Ações estratégias, que outrora pareciam estabelecidas com a Estratégia de Saúde da Família (estratégia ordenadora da atenção primária em saúde no Brasil), correm sérios ricos de acabarem pela incapacidade de municípios com uma baixa arrecadação o manterem sem a co-participação federal.
Mais recentemente, duas grandes reformas já derrubadas pela organização dos trabalhadores (uma delas muito recentemente) voltaram à pauta de nosso congresso. O Projeto de Lei 4330, conhecido como PL da terceirização foi aprovado de forma covarde pelo plenário da câmara recentemente. Entre outras medidas ele prevê a terceirização das ditas atividades-fim. Ou seja uma empresa metalúrgica poderá contratar de forma terceirizada os seus metalúrgicos, ou uma escola, inclusive pública, poderá ter professores terceirizados. Qualquer um sabe o quanto é precária a situação dos trabalhadores terceirizados. Vínculos frágeis de trabalho, maior exposição à acidentes de trabalho, não responsabilização das empresas contratantes pela qualidade no trabalho, fazem parte de um universo massacrante do trabalho terceirizado. Como de praxe em nosso país, alguém vai ganhar muito com isso. Como sabemos as maiores empresas prestadoras de serviços de recursos humanos são de propriedade de deputados federais e estaduais, sem falar no lobby, no financiamento de campanha e nos milhões encampados através do caixa 2, prática tradicional no meio político-eleitoral.
Outra reforma ressuscitada e “aprimorada” por Temer é a Reforma da Previdência. A Proposta de Emenda Constitucional 287/17, prevê uma séria de alterações no sistema previdenciário brasileiro. Não vou me ater a descrever as mudanças estabelecidas por essa PEC, pois considero que já foram devidamente abordadas em texto anteriormente publicado nesse jornal. Mas obviamente não as melhores medidas à classe trabalhadora. Com o discurso da crise e do “melhor para o Brasil”, o governo prevê o um grande aumento no tempo de trabalho mínimo para a aposentadoria no Brasil, ao contrário de vários países no mundo que estão fazendo o movimento contrário. Nunca é demais lembrar que historicamente o dinheiro da previdência é desviado para outros setores de forma natural. Anteriormente para financiar a industrialização do país, com empréstimos em juros mínimos e na atualidade para pagar juros da dívida pública. Cerca de 45 % do orçamento da Seguridade Social vai para uma dívida interminável. Ao mesmo as 500 empresas que mais devem ao INSS acumulam um valor de 426 bilhões de reais em dívidas, conforme levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Em nenhum desses ralos a reforma de Temer irá atuar, pois na verdade o caráter não é o benefício da economia do Brasil, mas a economia dos grandes capitais.
O Brasil caminha em passos largos ao abismo social. Parece óbvio que a saída não está no congresso ou no judiciário, a saída está nas ruas: organizar trabalhadoras e trabalhadores e derrubar a casta podre que domina nossa terra. Não podemos mais esperar salvadores. A saída está em nós mesmos, trabalhadores que tudo produzem.
Em Alvorada um esforço dos setores da esquerda junto à setores populares traça alternativas conjuntas para derrubar o ajuste fiscal. No dia 24 de março, em reunião no SIMA foi instalado o Comitê Alvoradense Contra as Reformas Trabalhista e da Previdência, com a participação do SIMA, Sindicato dos Metalúrgicos, CPERS núcleo 22, Unidade Classista, CUT, CSP-Conlutas, UAMA, Casa do Trabalhador, Conselho Municipal de Saúde, além dos partidos PCB, PSTU, PSol, PC do B, PT e PDT. O comitê se estabelece na perspectiva de construir uma série de mobilizações junto a classe trabalhadora de Alvorada, visando a conscientização da população e avançar em ações efetivas de enfrentamento dos ajustes ficais.
No próximo dia 31 de março no fim do dia, o comitê está organizando um grande ato contra as reformas de Temer, chamando a greve geral dos trabalhadores do Brasil. Em todo o país devem ocorrer grandes mobilizações, massificando a luta na defesa dos direitos dos trabalhadores, Alvorada não ficará de fora dessa luta. Link da chamada do ato no Facebook: https://www.facebook.com/events/425473477803436/ . Precedendo o ato, estamos realizando diversas atividades debatendo a atual conjuntura e a necessidade de mobilização dos trabalhadores.
As lutas não encerram no dia 31. Para o dia 28/04 as centrais sindicais do Brasil estão chamando uma greve geral ininterrupta contra os retrocessos em nossas vidas. Até lá cabe a cada um que se preocupa com o futuro de nosso país a tarefa de mobilizar, debater e esclarecer o maior número de pessoas sobre esses ataques.
Em nome do comitê conclamo a participação de todos os trabalhadores alvoradense à lutar contra as maldades impostas pelo governo Temer. Ou paramos o Brasil, ou estaremos entregando nossas vidas à exploração eterna. Precisamos recuperar nossa ousadia de lutar de forma unida contra os poderosos desse país. Nesse momento derrubar o governo Temer é preciso.
Trabalhadores de Alvorada, uni-vos!
* Alvoradense. Trabalhador da saúde. Secretário político do PCB Alvorada.
