O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (12) a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por 450 votos favoráveis, 10 contrários e nove abstenções. Para perder seus direitos políticos, 247 votos já seriam suficientes.
O processo de perda de mandato contra Cunha baseava-se no fato de que ele teria mentido à CPI da Petrobras, quando disse não possuir contas no exterior, em depoimento espontâneo feito em maio de 2015.
Antes da votação, Eduardo Cunha negou possuir conta no exterior não declarada, disse que é vítima de perseguição política e que chegava ao Plenário já cassado por opiniões pré-concebidas na sociedade.
Em discurso de 33 minutos aos deputados, ele reafirmou que os recursos que usou no exterior pertencem a um trust, do qual é apenas beneficiário.
O deputado contestou essa argumentação e sustentou que o processo não conseguiu identificar a conta ou o banco em que ele teria contas. “Eu quero saber o número da conta”, desafiou. “Eu não menti à CPI. Cadê a prova?”, indagou Cunha.
Já o advogado de defesa do deputado, Marcelo Nobre, disse que o parlamentar está sendo submetido a um linchamento e que o parecer do Conselho de Ética que pedia a cassação do mandato do peemedebista não conseguiu a prova material da existência de contas no exterior.
O relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), foi o primeiro a falar durante a sessão e afirmou que ficou provado, no curso do processo, que o deputado tem conta, patrimônio e bens no exterior. “Ao contrário do que é alegado pelos advogados do parlamentar, todas oportunidades para o exercício do contraditório e da ampla defesa foram devidamente concedidas”, defendeu.
Eduardo Cunha já estava afastado do mandato de deputado desde maio por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por, supostamente, obstruir as investigações contra ele. Em julho, o deputado renunciou à presidência da Câmara em um tentativa de tentar salvar o mandato.
Fonte: O Alvoradense
