Terminadas as eleições ao Executivo e Legislativo Municipal, cujos resultados confirmaram a vitória da oligarquia, além da ideia de que vence nas urnas quem menos erra. Vimos que, para a Educação, tivemos uma campanha muito pobre. Nenhuma das nove candidaturas à prefeitura apontou alguma alternativa concreta para essa área. Absolutamente nada foi dito sobre o Plano Municipal de Educação ou fortalecimento dos Conselhos. O prefeito eleito apenas limitou-se a falar em reforço da “educação profissionalizante”; das candidaturas à vereança e que se colocaram como “da educação”, nenhuma teve chance efetiva nas urnas.
Hoje é dia de votar para equipes diretivas nas escolas da rede municipal. O que podemos esperar para os próximos três anos? Sabemos que as mudanças na legislação foram o primeiro “grande desafio” de um governo que, aparentemente, fez minoria na Câmara de Vereadores e fez questão de patrolar, rejeitando todas as emendas apresentadas ao projeto de lei. É verdade que a reeleição contínua não era um mecanismo agradável, mas o Executivo e Legislativo Municipal conseguiram a proeza de piorar o que já existia e foi sendo aperfeiçoado ao longo dos anos; a descrição e críticas desse processo estão aqui.
De qualquer forma, foi tremenda ingenuidade o ataque a uma associação de diretores e, por decreto, a instauração de uma “democracia”. Afinal de contas, como dirigir uma escola e, ao mesmo tempo, aceitar o enfraquecimento político como algo dado? Cabe lembrar que todos os cargos de direção das escolas, segundo a lei, “são da SMED”; portanto, vai fazer o que o “patrão” (ou “patroa”) mandar. O que se sucedeu, nos meses seguintes, foi a ocupação das escolas por setores “de esquerda” pela via eleitoral, com direito a casos de assédio moral e ameaças sutis por parte de integrantes da mantenedora; após eleitos/as, aos poucos, foram “roendo a corda” com o governo municipal. O grande erro foi a inspiração no fracasso, pois a atual lei de gestão democrática fora concebida nos moldes das escolas estaduais, e já se revelava altamente problemática.
Nas eleições de hoje, nas quais as equipes diretivas estão à caça dos votos, para a conquista do voto, panfletos, carreatas e carros de som com uso de jingles foram permitidos; no entanto, a utilização desses mecanismos dependeu do aval das comissões eleitorais das escolas. Há dois tipos de disputa temos as instituições com apenas uma chapa concorrendo (aproximadamente 75% das escolas) e as com duas chapas (aproximadamente 25%). No primeiro caso, o que acontece é um referendo: a pessoa comparece às urnas e vota sim ou não. Por conta da falta de oponente, esse modelo é um claro desestímulo a se fazer campanha e de se trazer quaisquer propostas efetivas. Basta entrar nas salas de aula e dizer algo mais ou menos assim: “se a maioria do povo votar não, a SMED enviará, para esta escola, a bruxa Meméia…”. Pronto, os problemas acabaram.
No segundo caso, quando há mais de uma chapa, há disputa efetiva. É o reinado do festival de incoerências, e de tudo o que não se deve fazer em Educação: esvaziar o debate pedagógico, falar mal das gestões e gestores anteriores (mesmo que tivesse sido parte delas em anos anteriores), infernizar a vida das comunidades escolares com carreatas e carros de som com músicas com qualidade altamente questionável, falar mal de colegas de trabalho, mesmo que isso gere uma onda de ódio e ressentimentos a ponto de paralisar as escolas. Tivemos escolas com direito até a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), para afastar eventuais ameaças, e mesmo que o motivo tenha sido postagens de “feicebuque”, é o fim do fim da várzea. E o principal, a cereja do bolo: aceitar a intrusão de vereadores e oferecer apenas ideias genéricas, sem compromisso efetivo – por exemplo, “estabelecer parceria com a guarda municipal” ou “oferecer projetos pedagógicos”, mas nunca dizer o que, quais e como isso se efetivaria. Na prática, o que se presencia é a reprodução do que há de pior na vida política. Nas cabeça da maioria esmagadora desse pessoal o que importa é, infelizmente, um FG gordinho e estar numa posição de poder.
O que está escrito acima já é suficiente para termos alguma ideia do que esperar para os próximos três anos. Nos períodos de crise, quando mais precisamos da pedagogia e de ações articuladas, menos nos valemos delas; da mesma forma, e parafraseando Dermeval Saviani: “quando mais se fala em democracia, menos ela é praticada”. A Secretaria de Educação poderia, por exemplo, criar um portal para tornar pública a execução financeira das escolas, e prosseguir com a política de formação de gestores. O fato é que, com qualquer resultado e diante da inanição do pedagógico, a oligarquia venceu de novo e o salve-se-quem-puder está institucionalizado. Já existe um mote para o próximo governo municipal seguir os mesmos passos do que aconteceu em Viamão – e ainda cacifar sucessor. A incógnita é saber se haverá disposição e força política para isso. Haja estômago!