No dia 1º de outubro, próximo domingo, das 8h às 17h, serão realizadas as eleições unificadas para o cargo de conselheiro e conselheira Tutelar em todos os municípios brasileiros. O voto é facultativo, mas o processo de escolha, democrático e participativo, é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente para os próximos quatro anos.
Todo o processo é fiscalizado pelo Ministério Público. Se suspeitar de qualquer irregularidade, desde falta de divulgação clara das informações sobre candidatos e locais de votação, até boca de urna no dia da eleição, denuncie na Promotoria de Justiça da sua cidade.
O que faz um conselheiro tutelar?
É papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – ou ainda quando os direitos forem ameaçados pela sua própria conduta –, adotando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.
Quem pode votar?
Qualquer pessoa com Título de Eleitor regularizado pode votar. O voto é facultativo, mas o processo de escolha é uma oportunidade para que a sociedade defina seus representantes na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente. Para exercer o voto consciente, é fundamental se informar sobre as qualificações e idoneidade dos candidatos.
Na terça-feira (26) o jornal O Alvoradense publica a lista dos candidatos e os locais de votação.