Os eleitores que precisam regularizar seu título tem menos de um mês para o fim do prazo, que encerra no dia 9 de maio. Quem precisa tirar a primeira via do título ou que não justificou o voto por três eleições consecutivas deve se encaminhar ao Cartório Eleitoral para regularizar sua situação, só assim poderá escolher prefeito e vereador no dia 7 de outubro, quando ocorre o primeiro turno das eleições municipais.
Para fazer ou transferir o título o eleitor deve se encaminhar até o Cartório Eleitoral. Em Alvorada ele fica na rua Viamão, número 49 e funciona de segunda a sexta-feira das 12h às 19horas. Ao se deslocar ao cartório tenha em mãos o original e uma cópia de um documento oficial com foto, pode ser carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação (CNH), um comprovante de residência atualizado e o título de eleitor. Homens maiores de 18 anos devem apresentar também o comprovante de quitação militar.
Quem está com título de eleitor cancelado, ou seja, não justificou voto nas últimas três eleições, lembrando que cada turno é considerado uma eleição, deve se encaminhar ao Cartório Eleitoral e verificar a existência de débitos eleitorais. De acordo com a Lei Federal n°4737/95, o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 dias após a realização da eleição, incorrerá multa. Os valores variam entre 3% a 10% sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral e cobrada na forma prevista no art. 367.
Parte do processo pode ser adiantado pela web
Para adiantar o processo e evitar possíveis filas nos cartórios, o cidadão pode solicitar o título e atualizar seus dados cadastrais no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do Título NET. É necessário, inicialmente, preencher o formulário virtual, com todas as informações solicitadas. Para finalizar o procedimento é preciso que o requerente compareça a um cartório eleitoral, no prazo de cinco dias corridos, tendo em mãos os originais e as cópias dos documentos solicitados, além do número de protocolo gerado pelo pré-atendimento online. Quem não se apresentar pessoalmente no cartório, dentro do prazo determinado, terá o processo cancelado.
Os documentos exigidos são: documento oficial com foto, comprovante de residência, título anterior (se for o caso) e, para os cidadãos do sexo masculino, comprovante de quitação militar.
Fonte: Amanda Fernandes / OA
