As escolas públicas de educação básica poderão comprar diretamente o que precisam para a melhoria das instituições.
Segundo o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas, as escolas receberão um cartão do Banco do Brasil para comprar os itens que necessitam. O cartão será vinculado aos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O projeto ainda é piloto e beneficiará apenas algumas escolas inicialmente.
Uma das condições necessárias para receber o cartão é que a escola tenha uma unidade executora, que nesse caso é a associação de pais e mestres e uma conta corrente. Atualmente, essas escolas já recebem os recursos diretamente, mas precisam sacar o dinheiro para usá-lo.
As escolas que não têm associação continuarão recebendo o dinheiro por meio da prefeitura do município ou do governo do estado.
O PDDE repassa recursos para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica, o reforço da autogestão escolar e a elevação dos índices de desempenho da educação básica.
Os recursos para cada escola são calculados com base no censo escolar do ano anterior ao do repasse – cada escola recebe um valor equivalente ao número de alunos.
Outra novidade é que até este ano, os diretores podiam reprogramar os gastos e guardar o dinheiro para que fosse usado futuramente, agora , diz Freitas, “aqueles que reprogramarem mais de 30% do valor recebido terão esse valor descontado no próximo ano”. Ele prevê que sejam destinados ao PDDE mais do que os R$ 2 bilhões repassados em 2012.
Freitas destacou também a importância da prestação de contas. Sem ela, o estado ou município podem perder os repasses dos programas do FNDE. O prazo para a prestação de contas dos recursos recebidos pelo PDDE em 2011 e 2012 terminou no último dia 30.
Para estimular e facilitar o processo, também a partir deste ano haverá uma prestação de contas obrigatória do primeiro semestre. A prestação será referente à merenda escolar. “Em julho já teremos a prestação de contas. Isso vai facilitar na hora de organizar os documentos para o próximo ano”, diz Freitas.
Fonte: Agência Brasil
