Secretários Municipais da Saúde, entre eles a secretária de Alvorada Neusa Abruzzi, preocupados com a fila que supera os 300 pacientes no aguardo de procedimentos cardíacos intervencionistas como cateterismos, marca-passo, entre outros, estiveram reunidos nesta terça-feira (03) no Fórum de Saúde da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal). Ana Boll, coordenadora do encontro, alertou que há pacientes que estão aguardando há 90 dias em leitos hospitalares para realizar o procedimento.
“Este cenário é resultado da portaria do Governo Federal que restringiu o financiamento público para este tipo de procedimento”, diz ela se referindo à Portaria GM/MS 3.693/2021 que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Números da Prefeitura de Porto Alegre revelam que a Portaria está financiando aproximadamente R$17 mil em um cardioversor, quando ele custa no mercado R$ 40 mil.
Assistir RS
Outro ponto do encontro foi o Programa Assistir RS – Programa de Incentivos Hospitalares que foi lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2021. Conforme a coordenadora do Fórum, essa pauta tem sido motivo de preocupação há mais de um ano, e o pedido é que o Executivo Estadual não suspenda os repasses.
O fórum também discutiu a chegada do inverno e o aumento de casos de doenças respiratórias, que demandará a ampliação de leitos e equipes, sendo necessária uma linha de financiamento para a abertura de leitos para atendimento da população, pois os prestadores não conseguem sustentar esses custos sozinhos.
