O governador Tarso Genro protocolou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que institui o passe livre estudantil no transporte metropolitano do Estado.
A proposição foi encaminhada em regime de urgência, e deve ser apreciada pelos deputados nos próximos dias.
Durante o ato, o governador destacou o pioneirismo do Estado ao atender uma das principais pautas levantadas pelas manifestações.
“A nossa agenda é positiva, de respeito aos movimentos sociais e de ações do poder executivo para rever as bandeiras que estão sendo mobilizadas nas ruas”, disse. Conforme Tarso, o projeto se tornará viável a partir do estrangulamento do custeio das secretarias.
As demandas apresentadas pela sociedade durante as manifestações estão presentes na lista de projetos estratégicos executados desde o começo da atual gestão, garantiu Tarso.
“Em todos os itens levantados pelas mobilizações sociais, que vão da participação popular ao passe livre, sem exceção, nós estamos muito a frente”, explicou o governador, citando o percentual de 12% do orçamento na saúde, as ações de enfrentamento à corrupção e a participação popular.
Entenda o passe livre estudantil
A proposta vai beneficiar cerca de 200 mil estudantes de instituições de ensino regulares públicas e privadas;
Serão beneficiados estudantes de 63 municípios, nas regiões atendidas pela Metroplan: Região Metropolitana de Porto Alegre, Aglomeração Urbana do Litoral Norte, Sul e Nordeste;
Haverá gratuidade nas linhas de modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis;
O passe livre estudantil será subsidiado através do custeio das secretarias e tem um custo mensal estimado de R$ 10 milhões.
Fonte: O Alvoradense
