Governador José ivo Sartori deve conceder entrevista coletiva nesta terça | Foto: Luiz Chaves / Palácio Piratini / OA

A semana começa sob expectativa. Acontece nesta terça-feira (22) a apresentação oficial do pacote de medidas do Governo Sartori que, segundo o próprio governo, promete “refundar” o Estado. O impacto das proposições deve ser grande, assim como a repercussão e os protestos dos setores atingidos.

Cercado por sigilo, o pacote, batizado de  “Um novo Estado, um novo futuro”, será o mais amplo e profundo já discutido na história do Rio Grande do Sul.

Na tentativa de evitar vazamentos antes da coletiva sobre o pacote, que ocorrerá às 9h de terça, no Piratini, o governo apresenta aos deputados de partidos aliados somente hoje, na véspera do anúncio oficial, o conceito e linhas gerais das propostas.

Ainda assim, algumas das medidas já são esperadas. No âmbito do Executivo, deve ocorrer a fusão de três a cinco secretarias. Justiça, Cultura e até Fazenda poderão sofrer alterações, além de Turismo, Obras e Planejamento, que poderiam estar na lista das fusões.

Mas, o que deve causar maior repercussão – e pressão – será a proposta de extinção de nove, das atuais 19 fundações. Segundo o jornal Correio do Povo, estão na mira as seguintes fundações:

  • Fapaergs (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul)
  • Cientec RS (Fundação de Ciência e Tecnologia RS)
  • FEE (Fundação de Economia e Estatística)
  • FDRH (Fundação de Desenvolvimento de Recursos Humanos)
  • FZB (Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul)
  • IGTF (Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore)
  • TVE (Fundação Piratini)
  • Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária)
  • FEPPS (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde)

Outras propostas que devem integrar o pacote são referentes a alterações na contribuição previdenciária do funcionalismo, o que já abriu discussões na base aliada do governo. Setores do PDT, por exemplo, tem sinalizado que não devem apoiar a medida e questionam sua legalidade.

Também deve sofrer alterações a vinculação do índice dos repasses aos poderes Legislativo e Judiciário, que não seriam mais fixos mas sim proporcionais à receita corrente líquida.

A antecipação das datas de recolhimento de receitas tributárias também consta de projeto. A iniciativa evitaria modificação da data de pagamento da folha do funcionalismo.

Estariam ainda nesta conta a privatização de estatais, com a mudança na legislação para acelerar o processo, e o fim – ou diminuição – de incentivos à setores empresariais.

Fonte: O Alvoradense