Cortes anunciados esta manhã pelo Congresso chegam a  | Foto: Gervásio Batista / Agência Brasil / OA
Cortes anunciados esta manhã pelo Congresso chegam a R$ 44 milhões | Foto: Gervásio Batista / Agência Brasil / OA

O governo anunciou nesta quinta-feira (20) que o corte no Orçamento Geral da União de 2014 será R$ 44 bilhões.

Com o corte, o governo pretende alcançar este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.

Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. O detalhamento dos cortes no Orçamento está sendo explicado, neste momento, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: o superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.

Emendas parlamentares e PAC no alvo
Dos R$ 44 bilhões a serem reduzidos nos gastos do governo em 2014, R$ 30,5 bilhões serão cortados das despesas discricionárias – aquelas em que ele tem autonomia para definir o uso. Deste total, R$ 13,3 bilhões serão cortados do que estava previsto para gastos com emendas parlamentares. Essas emendas tinham uma previsão de R$ 19,76 bilhões. Com o corte anunciado, esse valor foi reduzido para R$ 6,46 bilhões.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi o tipo de gasto mais afetado depois das emendas parlamentares: R$ 7 bilhões – passando dos R$ 61,46 bilhões previstos para R$ 54,46 bilhões. Os gastos do Ministério da Defesa vêm em terceiro lugar nos cortes, com uma redução de R$3,5 bilhões: previsão orçamentária reduzida de R$ 14,79 bilhões para R$ 11,29 bilhões nas despesas discricionárias.

Já o Ministério da Fazenda terá a parte discricionária do seu orçamento reduzida de R$ 4,76 bilhões para R$ 3,21 bilhões (corte de R$ 1,55 bilhão). Os valores iniciais estavam previstos na Lei Orçamentária Anual, aprovado pelo Congresso Nacional. Com o corte de R$ 44 bilhões, o governo pretende atingir este ano um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), correspondente a todo o setor público consolidado, buscando com isso manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.

Saúde e Educação preservados

Custos com saúde ficaram de fora dos cortes no Orçamento da União | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / OA
Custos com saúde ficaram de fora dos cortes no Orçamento da União | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / OA

Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência, Tecnologia e Inovação não sofreram cortes no orçamento para 2014. As quatro áreas tiveram os recursos integralmente preservados por serem consideradas prioritárias pelo governo.

O orçamento de 2014 previsto para o Ministério da Saúde é pouco mais de R$ 82,5 bilhões, para o da Educação, R$ 42,2 bilhões, o de Desenvolvimento Social, R$ 31,7 bilhões e para o de Ciência, Tecnologia e Inovação é R$ 6,8 bilhões. Os valores previstos para cada uma das quatro pastas são superiores aos valores que foram empenhados em 2013.

Fonte: Agência Brasil