Para garantir um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, anunciado nesta segunda-feira (22) pela equipe econômica do governo, os órgãos públicos terão limites para despesas com diárias, passagens, material de consumo, energia elétrica, serviços administrativos, de limpeza e de vigilância.
Serão afetados também os serviços com tecnologia da informação, com locação e aquisição de imóveis, veículos, máquinas e equipamentos. A economia destes gastos chegará a R$ 4,4 bilhões.
De acordo com a ministra do Orçamento, Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, ao longo da semana serão publicadas portarias no Diário Oficial da União definindo limites de gasto por órgão e para cada um dos itens. “Faremos isso não só em 2013, mas também nos próximos anos”, disse a ministra.
O corte dos R$ 5,6 bilhões restantes sairá da revisão para baixo dos gastos com contratações do setor público, subsídios para entidades que têm parceria em programas de crédito do governo, impressão de cédulas e moedas e o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela desoneração da folha de pagamento de alguns setores produtivos.
A ministra destacou que serão preservadas as contratações de professores para universidades e institutos federais de ensino técnico, dos órgãos de combate aos desastres naturais e do setor de infraestrutura do governo.
De acordo com ela, os recursos dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida e as principais despesas com saúde, educação e o Programa Brasil sem Miséria foram mantidos integralmente. “Todo ajuste está orientado para redução do custeio administrativo. É necessário distinguir o custeio das políticas públicas”, disse.
Fonte: Agência Brasil
