O Governo do Estado assinou nesta quarta-feira (23) contrato de estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) para qualificação de infraestrutura escolar. Com o objetivo de transformar a realidade social de crianças, jovens e adultos das áreas mais vulneráveis do Rio Grande do Sul, o projeto prevê a realização de reformas, adequações e requalificação estrutural em escolas de 15 municípios.
Alvorada será beneficiada em sete unidades, sendo elas Colégio Estadual Erico Verissimo, EEEF Brigadeiro Antonio Sampaio, EEEF Stella Maris, EEEM Campos Verdes, Caic Mario Quintana, EEEM Mauricio Sirotsky Sobrinho e EEEM Nossa Senhora Aparecida.
A parceria com a iniciativa privada beneficiará 60.568 alunos de 100 escolas. Além de Alvorada estão incluídos os municípios de Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão, que integram o programa RS Seguro. As instituições foram selecionadas a partir de dados que identificaram áreas de maior vulnerabilidade social e objetivo é atrair e manter os jovens na escola e afastá-los da criminalidade.
O valor do investimento será definido na segunda fase do projeto, após a realização de visitas técnicas e do diagnóstico da estrutura das escolas. Outro ponto que será indicado de acordo com os estudos feitos na estruturação é o período em que o parceiro privado vai atuar nas cem instituições de ensino. Em outras PPPs similares já realizadas para a educação, como em Belo Horizonte, o prazo da concessão foi de 20 anos.
Funcionamento
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferiram nas atividades pedagógicas, tais como conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem, controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos. Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica nas instituições de ensino.
A fase inicial do projeto envolverá a realização de visitas in loco para a elaboração de um diagnóstico dos aspectos estruturais das escolas selecionadas. Haverá, posteriormente, o desenvolvimento da modelagem econômico-financeira do projeto para estimativa dos investimentos necessários.
A estruturação do projeto, em conjunto com a Secretaria de Parcerias e Concessões, está a cargo da empresa SP Parcerias, responsável por projetos semelhantes em municípios como São Paulo e Porto Alegre.
Cronograma
A fase de estruturação da PPP da Educação também envolverá a realização de audiências e consultas públicas. Com todas as etapas de escuta da população realizadas, o governo deve publicar o edital no segundo semestre de 2024.
Após isso, ocorrerá a licitação, projetada para o primeiro semestre de 2025, quando será definido o parceiro privado para executar os serviços previstos no contrato. As obras nas escolas devem iniciar ainda em 2025.
Fonte: Governo do Estado RS
