Alvorada participou, na manhã de quinta-feira (5) da reunião entre os municípios que integram o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) que discutiu a compra da vacina contra Covid-19 Sputnik V, desenvolvida pela Rússia. Também participaram os representantes da União Química, fabricante da vacina.
No município o processo está adiantado. Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Cristiano Schumacher (PTB), foi aprovada a compra das vacinas por parte do Executivo. A sessão aconteceu na terça-feira (2), e o projeto de lei passou por unanimidade.
A Sputnik V ainda não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União Química informou que cada dose tem um custo de 9,22 a 10 dólares, pagamento que só é efetivado quando o produto for entregue.
Representando o Executivo, os secretários Municipais de Governo e Gabinete, Saúde e Fazenda. Em nota, a Prefeitura de Alvorada ressalta que este foi apenas o início do processo e que, simultaneamente, a Granpal formará um Grupo de Trabalho (GT) com a presença de um representante da assessoria jurídica de cada município interessado na compra da vacina.
Para garantir total segurança jurídica à operação, o primeiro passo será uma consulta dos prefeitos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Câmara de Vereadores
O projeto de lei que permite a aquisição da vacina, também autoriza a compra de insumos e equipamentos hospitalares, bem como a ampliação do quadro de profissionais da saúde e do serviço de segurança alimentar durante a pandemia.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, vereador Schumacher, o objetivo é acelerar os procedimentos para a aquisição das vacinas da Covid-19 e “colaborar com a Prefeitura, que já iniciou tratativas com o consórcio da Granpal, para a compra dos imunizantes. Dessa forma, agilizar a ampla vacinação da comunidade e reduzir a crescente onda de contágio e óbitos”.
Enfrentamento
Na próxima semana, em uma nova reunião, deve ser explicado o modelo de contratação e enquanto as negociações avançam, os municípios seguem atendendo os grupos prioritários, sendo a compra uma opção de complementar a imunização que vem sendo feita com as doses fornecidas pelo Governo Federal.
Cada dose da Sputnik V custa cerca de US$ 9. O processo de compra tem início com uma manifestação de interesse assinada pelo município, informando o número de doses pretendidas. Na segunda etapa da negociação, o laboratório envia a proposta comercial. No terceiro passo, as prefeituras encaminham o aceite da proposta, e o laboratório envia as doses. O pagamento é feito apenas quando a vacina chega ao Brasil.
