Foto: Jonathas Costa / Arquivo / OA

A matéria foi atualizada*

Quesito obrigatório para iniciar a preparação do retorno presidencial nas aulas da rede pública e privada no Rio Grande do Sul, o Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) de Alvorada está em fase de planejamento pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Segundo a diretora pedagógica da secretaria, Luciana Fernandes, o município vai atender ao cumprimento do prazo estipulado pelo governo do Estado no decreto nº 55.292 e na portaria emitida em conjunto pelas secretarias de Educação e de Saúde na última semana. De acordo com as normativas, o comitê deve estar funcionando a partir da próxima segunda-feira (15) e é fundamental para o início da retomada das atividades escolares no município.

“Já temos um comitê de enfrentamento ao coronavírus na cidade, com representantes de todas as secretarias. Estamos ampliando esta representatividade e estaremos aptos a partir de segunda-feira”, garante Luciana, ao ponderar, contudo, que a Smed aguardará o novo pronunciamento do governador Eduardo Leite, agendado para o mesmo dia.

A diretora detalha, ainda, que as escolas da rede pública já receberam as orientações para a criação dos comitês locais e que as portarias serão publicadas também na próxima semana.

A regulamentação do governo estadual estabelece as normas aplicáveis às instituições de ensino de todos os níveis, incluindo creches e pré-escolas, para o retorno das atividades presenciais, suspensas no Rio Grande do Sul desde março em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Tanto o Estado, quanto os municípios e todas as instituições públicas e privadas deverão implantar estes centros, batizados de COE-E Estadual, COE-E Municipal e COE-E Local, respectivamente. Eles serão responsáveis pela criação de planos de contingências para prevenção, monitoramento e controle da epidemia, contemplando todos os requisitos da vigilância sanitária descritos na portaria estadual.

Os planos de contingência terão prazo de análise pelo COE-E Municipal de até três dias úteis e as instituições escolares estarão aptas ao retorno presencial das atividades em 15 dias após aprovação do plano. Se os prazos forem respeitados, a comunidade escolar poderia retornar as atividades presenciais, a partir de 1º de julho, em alguns segmentos, respeitando novas portarias a serem emitidas em conjunto Saúde e Educação.

Apesar de confirmar que está planejando a criação do COE-E Municipal, a Smed não divulgou o prazo para a conclusão dos trabalhos e o consequente início do planejamento das atividades presenciais. Nesta semana, em virtude do feriado de Corpus Christi, as repartições públicas não funcionarão na quinta e sexta-feira.

Para ter acesso à portaria, clique aqui.

*O texto foi atualizado às 18h40min com a entrevista da diretora da Smed, Luciana Fernandes, concedida após a publicação da primeira versão da matéria.